A HERMENÊUTICA EM FACE DA DECISÃO JUDICIAL

Resumo

SUMÁRIO: 1. O Código de Processo Civil e a fase atual — 2. A Prevalência da Sistematização e dos Princípios na Compreensão do novo diploma — 3. O Juiz e o Direito Processual Civil — 4. O Juiz na Relação Jurídica Processual — 5. O Juiz e os Poderes Processuais — 6. A Convicção do Juiz e os Princípios que a informam — 7. A Revolução Francesa e a Adoção da Lógica Racional como Método de Hermenêutica — 8. A Reação Doutrinária-Jurisprudencial à Interpretação Literal. O Caráter Instrumental do Direito e o Método Teleológico — 9. O Método Valorativo — A Função Criadora do Juiz — 11. Conclusão.