REPRESENTAÇÃO

Resumo

SUMÁRIO: 1. O aparecimento da representação — 2. A representação no mundo antigo — 3. Idem na Idade Média — 4. O «enlace» dos termos representação e parlamento — 5 . O termo representação — 6 . 0 conceito jurídico de representação — 7. Representação nos campos do direito público e privado — 8. Representação, delegação e mandato — 9. Representação individual e de grupos — 10. Teorias da concessão da representação: Teorias de Rousseau, Sieyès, Manoel Ferreira Filho, Santo Tomás de Aquino, Grotius, Kant, De Hauriou, Heller, Carré de Malberg e na declaração dois direitos do homem: 10.1. Equivalência dos vocábulos: nação e povo — 11. Democracia Indireta, semidireta, etc. — 12. Plebiscito e seu conceito no Brasil — 13. A inconstitucionalidade do «referendum» na Argentina e no Brasil — 14. Conclusões — 15. Bibliografia.