TUTELA PROCESSUAL DO MENOR

Resumo

SUMÁRIO: I. CAPACIDADE ATIVA E PASSIVA DO MENOR. AUTOR E RÉU. a) Representação e assistência; b) A função do curador especial ao menor; c) Juis competente. O domicílio do menor; d) O menor testemunha. II. DEFESA DO MENOR. 2) Tutela. A nomeação do tutor; b) Busca e apreensão de menor; c) O casamento do menor. Suprimento de consentimento; d) Posse em nome do nascituro; e) Pátrio poder. Perda; f) Alimentos; g) Guarda e responsabilidade; h) Os filhos na separação judicial. III. A INTEGRAÇAO DO MENOR NA SOCIEDADE: ADOÇAO E LEGITIMAÇAO ADOTIVA.