INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Resumen

SUMÁRIO

1. O Objeto do Direito - 1.1. O Direito como técnica e como valor 1.2. O Direito Tributário, técnica e valor 1.3. Direito, Sociedade e História. 1.4. O Direito como produto social 1.5 Trabalho, Sociedade e Cultura 1.6. A experiência jurídica e a história dos homens 1.7. A Moda, a Moral, a Religião e o Direito 1.8. os sistemas normativos 1.9. Liberdade e repressão 1.10. Direito e Civilização 1.11. A inevitável ambigüidade dos sistemas normativos 1.12. A questão da justiça 1.13.0 Direito progressivo 1.14. O objeto do Direito 1.15. crítica a Carlos Cossio 1.16. A perenidade do objeto do Direito. O Direito como Objeto 2.1 O fenômeno jurídico como objeto de multivárias disciplinas - O Direito Positivo e a Ciência do Direito.2.2 - As categorias do conhecimento jurídico.2.3 - Direito e linguagem - Ordens e normas jurídicas.2.4 - As normas jurídicas e a teoria de Kelsen - Juízos ônticos e deônticos - Normas primárias e secundárias. 2.5 - Normas jurídicas e proposições sobre normas jurídicas - Prescrições jurídicas - O papel dos intérpretes.2.6 - Tipologia jurídica - Normas de organização, de competóencia, técnicas, de conduta ou comportamentais e sancionantes.2.7 - Tipos de normas, leis e proposições jurídicas.2.8-Distinção entre normas, leis e proposições jurídicas. 2.9 - Existência, validade e vigência das leis - Aplicabilidade, incidência e eficácia das normas jurídicas. O Direito Tributário como Objeto e o Objeto do Direito Tributário 3.1 - A unidade do Direito - a falsa questão da autonomia dos ramos do Direito.3.2 - A relação fisco-contribuinte como objeto do Direito Tributário. 3.3 - Direito Financeiro e Direito Tributário. 3.4 - A relação tributária: cerne do Direito Tributário. 3.5 - O objeto no tempo e no espaço — O papel do sujeito cognoscente. 3.6 — O Direito Tributário como objeto. 3.7 - Opulência jurídica do Direito Tributário brasileiro-As primícias do intérprete. 3.8 —Direito Tributário e Estado.