COSMOPOLITISMO E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA DA UNIÃO EUROPEIA E DA NECESSIDADE DE DIÁLOGO COM OS CIDADÃOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p457

Resumo

RESUMO

 A busca pela paz universal remonta há séculos e ainda não foi alcançada pelo homem. Emergem conflitos bélicos, econômicos e, com o desenvolvimento das tecnologias, sempre há inovações e o acirramento das disputas por poder. Em que pese à existência deste cenário, não se pode perder de vista a proteção aos direitos humanos. Mostra-se necessária a construção de uma comunidade cosmopolita, baseada na solidariedade, cooperação e colaboração entre os mais variados atores: Estados, ordens transnacionais, organizações não governamentais e, também, os cidadãos. O presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo, objetiva encontrar formas de solução dos problemas globais, especialmente no que se refere à possibilidade de participação popular. Realizou-se análise sistemática, direta e não participativa na ferramenta “A sua voz na Europa”, utilizada pela União Europeia com a finalidade de atrair o diálogo com os indivíduos. Conclui-se que o diálogo transconstitucional entre Estados e organizações internacionais tem-se revelado importante e útil para a solução de litígios envolvendo questões que transcendem as fronteiras dos Estados. No entanto, quanto à participação popular, o mecanismo encontrado ainda se mostra incipiente e denota mais um espaço de publicização das informações do que, efetivamente, de construção de ideias e debates entre cidadãos.

 PALAVRAS-CHAVE: Cosmopolitismo. Paz universal. União Europeia. Diálogo. Cidadão.

ABSTRACT

 The search for universal peace dates back centuries and has not yet been reached by man. Emerge war, and economic conflicts that, with the development of technology, there are always innovations and intensification of disputes for power. Despite the existence of this scenario, it cannot lose sight of the human rights protection. It is necessary to construct a cosmopolitan community based on solidarity, cooperation and collaboration among the various actors: states, transnational orders, non-governmental organizations and also citizens. This paper, using the deductive method of approach aims to find ways of solving global problems, especially with regard to the possibility of popular participation. It was realized a systematic, direct and non-participatory analysis in the online tool “Your Voice in Europe”, used by the European Union in order to attract the dialogue with individuals. The conclusion is that the transconstitucional dialogue between States and international organizations has proved important and useful for resolving disputes involving issues that transcend national borders. However, the popular participation in the mechanism found is still incipient and denotes more space for the information publicity than actually the ideas construction and debates among citizens.

 KEYWORDS: Cosmopolitanism. Universal peace. European Union. Dialogue. Citizen.