A REPUTAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE INSTITUCIONAL - 10.12818/P.0304-2340.2017v71p69

Resumo

A partir do marco teórico fundado na teoria da reputação judicial desenvolvida por Nuno Garoupa e Tom Ginsburg, e mediante análise de dados do Judiciário brasileiro divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, pela FGV DIREITO SP e FGV DIREITO RIO, a hipótese trazida no presente trabalho consiste na identificação de diferentes formas de construção da reputação dentro da mesma instituição. Enquanto no Judiciário comum (instâncias inferiores) há o esforço de construção de uma reputação coletiva e uniformizada, percebe-se que no órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, há a tendência oposta, consistente na construção de onze reputações individuais. Buscamos reunir elementos que traduzam a diferenciação de procedimentos e normas com relação a esses dois cenários e, ao final, concluímos que o incentivo à construção de reputações individuais no STF, muitas vezes em detrimento de uma reputação coletiva, gera perda de identidade e impacta a forma com que a sociedade e a mídia enxergam a instituição.