AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS: A EXPERIMENTAÇÃO COM E EM SERES HUMANOS À LUZ DA ÉTICA COMPLEXA DE EDGAR MORIN | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p53
Resumo
Neste artigo pretende-se trazer alguns questionamentos acerca dos avanços da biotecnologia e da experimentação com e em seres humanos à luz da ética complexa de Edgar Morin, o que se faz utilizando da técnica da revisão bibliográfica, no intuito de aviventar o debate acerca dessa temática, que permanece atual. Não se pode negar que a ciência proporcionou à humanidade descobertas positivas, mas algumas foram desvirtuadas quando do seu uso contrariamente aos interesses da população. Por isso, e em virtude de não se ter controle acerca de seus limites e do impacto de suas ações sobre os seres humanos, o progresso da ciência também é objeto de preocupação. Dela decorrem situações inusitadas e que têm gerado relações jurídicas cada vez mais complexas e conflitos éticos pelo confronto entre valores, que ensejam a busca de uma resposta. Acredita-se que não exista uma única resposta ou uma solução mágica a esses conflitos, em razão doque o que se pode é continuar indagando, refletindo para manter inflame o debate na busca de novos caminhos a serem trilhados em favor da preservação da vida, no que a ética complexa pode ser proficiente.Referências
AMARAL, Liz Helena Silveira do. A terapia com células-tronco de origem embrionária: algumas considerações sobre a permissão contida na Lei nº 11.105/2005. In: LEITE, José Rubens Morato; FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (Orgs.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, p. 419-471.
BARBOZA, Heloisa Helena; BARRETO, Vicente de Paulo (Orgs.). Novos Temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CASABONA, Carlos Maria Romeo. Aspectos jurídicos do
aconselhamento genético. In: CASABONA, Carlos María Romeo. Biotecnologia, Direito e Bioética: Perspectivas em Direito Comparado. Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002, p. 51-65.
______. Genética e Direito. In: CASABONA, Carlos María Romeo. Biotecnologia, Direito e Bioética: Perspectivas em Direito Comparado. Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002, p. 23-47.
______. Humanbiotechnologie, Transkulturalität, Globalisierung und symbolisches (Straf-) Recht. In: KNOEPFFLER, Nikolaus; SCHIPANSKI, Dagmar; SORGNER, Stefan Lorenz. (Hg.). Humanbiotechnologie als gesellschaftliche Herausforderung. München: Verlag Karl Alber GmbH Freiburg, 2005, p. 79-122.
CORTINA, Adela. Ética mínima: introducción a la filosofía práctica, Madrid: Editorial Tecnos, 1986. AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS
FLÄMIG, Christian. Die genetische Manipulation des Menschen: ein Beitrag zu den Grenzen der Forschungsfreiheit. 1. Auf. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1985.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Padecendo e transformando a lei na vida e no corpo (com Kafka). Novos Direitos – Revista técnico-científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UNIFAN, ano 2, n. 2, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Die Zukunft der menschlichen Natur: Auf dem Weg zu einer liberalen Eugenik? Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2005.
HONNEFELDER, Ludger. Genética humana e dignidade do homem. In: BONI, L. A. de; JACOB, G.; SALZANO, F. (Orgs.). Ética e genética. Porto Alegre: Edipucrs, 1998, v. 78, p. 87-110.
JONAS, Hans. Technik, Medizin und Ethik: Praxis des Prinzips
Verantwortung. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1987.
______. Das Prinzip Verantwortung: Versuch einer Ethik für die technologische Zivilisation. 1. Auf., [9. Dr.]. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1990.
KNOEPFFLER, Nikolaus; SCHIPANSKI, Dagmar; SORGNER,
Stefan Lorenz (Hg.). Humanbiotechnologie als gesellschaftliche
Herausforderung. München: Verlag Karl Alber GmbH Freiburg, 2005.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Eugenia e Bioética: os limites da ciência face à dignidade humana. Revista Jurídica Notadez, Ano 52, n. 321, julho de 2004, Porto Alegre: Notadez, p. 28-42.
______. (Coord.). Grandes Tema da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
LEITE, José Rubens Morato; FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (Orgs.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.
MARCHIONNI, Antonio. A ética e seus fundamentos. In: MARCILIO, Maria Luíza; RAMOS, Ernesto Lopes (Coords.). Ética na virada do século: busca do sentido da vida. São Paulo: LT&r, 1997.
MCLEAN, Sheila A. M. A regulamentação da nova genética. In:
CASABONA, Carlos María Romeo. Biotecnologia, Direito e Bioética: Perspectivas em Direito Comparado. Belo Horizonte: Del Rey e PUC Minas, 2002, p. 146-155.
MERKEL, Reinhard. Forschungsobjekt Embryo: Verfassungsrechtliche und ethische Grundlagen der Forschung an menschlichen embryonalen Stammzellen. München: Deutscher Taschenbuch Verlag GmbH & Co. KG, 2002.
______. Contra Speziesargument: Zum normativen Status des Embryos und zum Schutz der Ethik gegen ihre biologistische Degradierung. In: DAMSCHEN, Gregor; SCHÖNECKER, Dieter (Hrsg.). Der moralische Status menschlicher Embryonen: Pro und contra Spezies-, Kontinuums-, Identitäts- und Potentialitätsargument. Berlin: Walter der Gruyter, 2003, p. 35-58.
MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. A inteligência da
complexidade. Tradução de Nurimar Maria Falci. São Paulo: Peirópolis, 2000.
MORIN, Edgar. O Método 6: ética. Tradução Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2005, 225 p.
______. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 8. ed. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Savaya. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO, 2003.
______. Ciência com consciência. Tradução de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
MYSZCZUK, Ana Paula. Genoma humano. 1. ed. (ano 2005), 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2006.
NOGUEIRA, Antonio Henrique. Conflitos na Ética Contemporânea. In: BINSFELD, Canisio Pedro (Org.). Biossegurança em Biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004, p. 255-289.
PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de Bioética. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edições Loyola, 1997.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio do pêndulo.
Bioética e a lei implicações médico-legais. São Paulo: Ícone Editora, 1998.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007.
______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2002.
SIDEKUM, Antônio. Ética e alteridade: a subjetividade ferida. Porto Alegre: Editora Unisinos, 2002.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2003.
______. A inumanidade da clonagem humana. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
VERISSIMO, Erico. Solo de Clarineta. Tomo I. Porto Alegre: Editora Globo, 1978.