GESTÃO PROCESSUAL FLEXÍVEL, COLABORATIVA E PROPORCIONAL: CENÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS TENDÊNCIAS NO CPC/2015 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p183
Resumo
O ponto de partida do estudo é a análise, no âmbito do direito comparado, das linhas evolutivas mais modernas do processo civil, a partir da qual se constata que as atuais reformas têm buscado atuar as linhas da gestão processual flexível, proporcional e colaborativa. Parte-se, então, para verificação se estas linhas mais atuais da evolução do processo civil comparado podem ser encontradas no CPC/2015, especialmente da gestão processual colaborativa entre partes e juiz, para buscar as melhores formas de atuação procedimental para a solução do caso concreto. Chega-se, com isso, ao cerne do trabalho que é apresentar as novas perspectivas da gestão processual no CPC/2015, no âmbito de atuação do princípio da colaboração entre juiz e partes acolhidos na norma fundamental do art. 6º do CPC/2015.
Referências
ABBOUD, Georges; LUNELLI, Guilherme. Ativismo judicial e instrumentalidade do processo - diálogos entre discricionariedade e democracia. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 242, pp. 21-47, abr/2015.
AMRANI-MEKKI, Soraya. Le temps et le procès civil. Paris: Dalloz, 2002.
ANDRADE, Érico. As novas perspectivas do gerenciamento e da “contratualização” do processo. Revista de Processo, São Paulo, RT, ano 35, n. 193, pp. 167-199, mar/2011.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula (Coord.). Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da escola mineira. Belo Horizonte, Ed. Fórum, 2012, pp. 31-58.
BIAVATI, Paolo. Osservazioni sulla ragionevole durata del processo di cognizione. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè Editore, v. LXVI, n. 2, pp. 475-490. giugno/2012.
BIAVATI, Paolo. Il linguaggio degli atti giudiziari. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè Editore, v. LXXI, n. 2, pp. 467-483, giugno/2017.
BREGGIA, Luciana. La giustizia del XXI secolo dentro e fuori la giurisdizione: uyna riflessione sul principio di effettività. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè Editore, v. LXX, n. 2, pp. 715-736, giugno/2016.
BRITO, Rita. (Coord.). Novos Rumos da Justiça Cível: Conferência Internacional, Lisboa, abril 2008. Coimbra: Cejur-Coimbra Editora, 2009.
CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (Coord). Negócios Processuais. 3ª ed. Salvador: Editora Jus Podium, 2017.
CABRAL, Antonio do Passo. Convenções Processuais. Salvador: Editora Jus Podium, 2016.
CADIET, Loic. Perspectivas sobre o sistema da justiça francesa – seis lições brasileira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
CADIET, Loïc. Les conventios relatives au procès en droit français. Sur la contractualisation du règlement des litiges. Quaderni della Rivista di Diritto e Procedura Civile, n. 11. Accordi di parte e processo. Milano, Giuffrè, 2008.
CADIET, Loïc; JEULAND, Emmanuel. Droit judiciaire privé. 5 ed. Paris: LexisNexis, 2006.
CANELLA, Maria Giulia. Gli accordi processuali francesi volti alla “regolamentazione collettiva” del processo civile. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè, anno LXIV, n. 2, pp. 549-580, giugno/2010.
CAPONI, Remo. Il principio di proporzionalità nella giustizia civile: prime note sistematiche. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè Editore, v. LXV, n. 2, pp. 389-406, giugno/2011.
CAPPONI, Bruno. Sulla “ragionevole brevità” degli atti processuali civili. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè Editore, v. LXVIII, n. 3, pp. 1075-1091, settembre/2014.
CAVALLONE, Bruno. In difesa della veriphobia. Rivista di Diritto Processuale, Padova: Cedam, anno LXV, n. 1, pp. 1-26, gennaio-febbraio/12010.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 233, pp. 65-84, jul/2014.
DE CRISTOFARO, Marco. Case management e riforma del processo civile, tra effettività della giurisdizione e diritto costituzionale al giusto processo. Rivista di Diritto Processuale, Padova, Cedam, anno LXV, n. 2, pp. 282-305, marzo-aprile/2010.
DIDIER JR., Fredie; CABRAL, Antônio do Passo; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais – dos procedimentos às técnicas. Salvador: Editora JusPodium, 2018.
FINOCCHIARO, Giusepe. Il principio di sinteticità nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale. Padova: Cedam, anno LXVIII, ns. 4-5, pp. 853-869, luglio-oattobre/2013.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria procedimental. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Gustavo Gonçalves. O saneamento cooperativo como roteiro de organização e julgamento do processo. 2016. 326 p. Tese (doutorado em direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, São Paulo/SP.
GUSTIN, Miracy B. S.; e DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a Pesquisa Jurídica. 4ª ed. Belo Horizonte: Editora DelRey, 2015.
HOFFMAN, Paulo. Saneamento Compartilhado. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
LIMA, Marcellus Polastri; DIAS, Luciano Souto, Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 268, pp. 71-97, jun/2017.
LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Ativismo judicial e novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 205, pp. 301-306, mar/2012.
LUPOI, Michele Angelo. Tra flessibilità e semplificazione – Un embrione di case management all’italiana? Bologna: Bononia University Press, 2018.
MORAES, Guilherme Peña de (Org.). 30 Anos da Constituição Federal e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Gen, 2018.
MOTTA, Francisco José Borges; TASSINARI, Clarissa. Ativismo judicial e decisões por princípio: uma proposta de fixação dos limites da atuação do Poder Judiciário. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 283, pp. 481-499, set/2018.
NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios Jurídicos Processuais. 3ª ed. Salvador: Editora Jus Podium, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Efetividade e processo de conhecimento. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 96, pp. 59-69, out-dez/1999.
PICOZZA, Elisa. Il calendario del processo. Rivista di Diritto Processuale, Padova, Cedam, anno LXIV, n. 6, pp. 1650-1659, novembre-dicembre/2009.
TARUFFO, Michele. Note sintetiche sulla sinteticità. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, Giuffrè Editore, v. LXXI, n. 2, pp. 453-466, giugno/ 2017.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 56ª ed. Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2015, vol. I.
THEODORO JÚNIOR, Humberto (coord.). Processo Civil Brasileiro – novos rumos a partir do CPC/2015. Belo Horizonte: DelRey Editora, 2016.
WAMBIER, Luiz Rodrigues, A audiência preliminar como fator de otimização do processo. O saneamento “compartilhado” e a probabilidade de redução da atividade recursal das partes. Revista de Processo, São Paulo, RT, vol. 118, pp. 137-142, nov/dez 2004.
ZUFELATO, Camilo; BONATO, Giovanni; SICA; Heitor Vitor Mendonça; CINTRA, Lia Carolina Batista. I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Jus Podium, 2016.
