DESAFIOS DA PESQUISA EMPÍRICA COM PROCESSOS JUDICIAIS: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA COM AUTOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p217

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar alguns
dos desafios enfrentados para a realização
de pesquisas empíricas a partir de processos
judiciais, considerando as particularidades
dos materiais e a importância de um desenho
metodológico que os indague com um olhar
pautado na pesquisa e não na prática jurídica.
Para a construção do argumento central do
artigo, apresentam-se alguns delineamentos
básicos acerca da pesquisa empírica em direito
e seus desafios e sobre a etnografia de documentos
como metodologia de especial interesse
para pesquisadores da área jurídica. Para a
problematização e apresentação dos desafios,
descrevem-se brevemente as peculiaridades
dos processos de Destituição do Poder Familiar
e as estratégias utilizadas para sua leitura,
pautando-se em desafios e complexidades encontradas
em campo, relativas ao acesso aos
processos, ao segredo seletivo que os permeia,
às estratégias de leitura e à gestão das emoções
envolvidas. Finalmente, recorre-se às entrevistas
realizadas ao longo da pesquisa para apresentar
as diversas camadas presentes nesses
processos, que precisam ser consideradas para
a realização de uma pesquisa empírica em direito
que tenha a análise de processos judiciais
dentre seus materiais de pesquisa. A realização
da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética
pertinente, por meio da Plataforma Brasil

PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa Empírica. Antropologia
do Direito. Destituição do Poder
Familiar Autos processuais.