OS DIREITOS SOCIAIS: UM DIAGRAMA DO SEU DESENVOLVIMENTO

Resumo

[Resumo por Ricardo Sontag] O texto “Os direitos sociais: um diagrama do seu desenvolvimento”, é uma vigorosa síntese sobre a história dos direitos sociais, com foco na caracterização do processo que levou, primeiro, ao surgimento da específica categoria ‘direitos sociais’, e, depois, à inserção de tais direitos nas ordens jurídicas nacionais e internacional da Europa do segundo pós-guerra. A abordagem de Pietro Costa enfoca os sentidos dos direitos sociais no interior de distintas culturas jurídico-políticas, comparando esses direitos também com situações análogas precedentes (medievo e antigo regime), o que implica considerar as diferentes configurações das relações entre direito, poder político e sociedade. Embora o próprio Costa considere a sua abordagem esquemática e generalizante, o texto chama a atenção para a complexidade porque coloca em xeque narrativas evolucionistas e anestesiantes, ainda tão comuns sobre esse tema.

PALAVRAS-CHAVE: [Palavras-chave por Ricardo Sontag] História dos direitos sociais. Liberalis­mo. Socialismo. Liberalismo social. Personalismo. Totalitarismos.