A COMISSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO

Resumo

SUMÁRIO: Introdução - Conceito de comissão - Estipulação da comissão - A comissão e a participação nos lucros - Sôbrecomissão e sub-comissão - As comissões na C.L.T. - Cláusulas especiais - Efeitos da integração das comissões no salário - Modalidades das comissões - Direito à comissão - Frustração do negócio e as comissões - A convenção do del credere - As comissões e a cessação das relações do trabalho - Pagamento das comissões - Rescisão do contrato e indenização - Exibição de livros.