ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL: UMA PEQUENA HISTÓRIA

Resumo

** Este artigo é baseado numa palestra apresentada no Segundo Seminário Nacional do Direito Comparado, no Rio de Janeiro, em 15 de maio de 1968. O estudo foi incentivado pelo crescente interêsse na assistência judiciária que caracteriza os Estados Unidos nesta década. O assunto é hoje muito debatido naquele país, ao ponto do advogado americano que visita outro país interessar-se automàticamente pelas instituições correspondentes. Assim foi com o Brasil. Logo, porém, verificamos que, embora houvesse alguma literatura de natureza doutrinária no Brasil, há poucos trabalhos sôbre a história e a prática da assistência judiciária. Esperamos, portanto, que êste artigo seja uma contribuição útil àquele corpo de literatura. Não sendo brasileiro, solicitamos compreensão para com o nosso estilo, que difere do estilo dos autores brasileiros.