DIREITO E CINEMA: OS LIMITES DA TÉCNICA E DA ESTÉTICA NAS TEORIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

Resumo

Este artigo discute a posição dos estudos sobre Direito e Cinema nas Teorias Jurídicas contemporâneas, estabelecendo relações entre o papel da eficácia como conceito de valor nas teorias pós-positivistas do Direito, e a ausência de fundamentos na Pós-modernidade. O escopo teórico principal do trabalho se baseia na obra do pensador francês Jacques Ellul, e assume premissas da filosofia existencialista de Kierkegaard. A partir deste marco teórico questiona-se o pressuposto pós-moderno de que apenas a eficácia e a técnica podem se apresentar como paradigmas de justiça para legitimação do Direito nas teorias jurídicas contemporâneas. A investigação se concentra na forma como a produção de imagens e as teorias do direito pós-positivistas se relacionam, no âmbito dos estudos sobre Direito e Cinema, para a crítica do Direito e da Violência na “sociedade técnica”, como descrita por Jacques Ellul.

PALAVRAS-CHAVE: Direito e cinema. Teoria do direito. Técnica.
Justiça. Eficácia.

ABSTRACT

This paper discusses the possibilities and limits of the Law and film perspectives in contemporary legal theory, observing efficiency and technique as post-modern concepts of value in post-positivism theories. The theoretical framework is based on Jacques Ellul’s sociological work, and the existentialist philosophy of Kierkegaard. It questions the post-modern assumption that only technique and efficiency can perform the role of paradigms of justice for the legitimacy of law in contemporary legal theories. The research  focuses on the relation between the production of images and post-positivist legal, within the study of Law and Cinema, to propose the critique of Law and Violence in the “technological society” as described by Jacques Ellul.

KEYWORDS: Law and film. Theory of law.Technique. Justice.
Efficiency.