No. 57 (2010)

Afficher No. 57 (2010)

Publié: 2012-05-25

Expediente

Expediente

Washington Peluso Albino de SOUZA, Daniela de Freitas MARQUES, Rosali Ramos DINIZ, Juliana de Castro Sander de MORAIS
- PDF (portugais (Brésil))

Editorial

Editorial

Washington Peluso Albino de SOUZA
- PDF (portugais (Brésil))

Artigos

O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TRATAMENTO DIGNO PARA AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Adriana Goulart de Sena, Mila Batista Leite Corrêa da Costa
- PDF (portugais (Brésil))
OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS E A BUSCA DA REALIZAÇÃO DO IDEAL DA JUSTIÇA INTERNACIONAL

Antônio Augusto Cançado Trindade
- PDF (portugais (Brésil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERMEADAS PELO SELF RESTRAINT OU PELO ATIVISMO. REFLEXÕES CRÍTICAS À LUZ DA “TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE” DE RONALD DWORKIN

Bernardo Gonçalves Fernandes
- PDF (portugais (Brésil))
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Eduardo Goulart Pimenta, Henrique Avelino R. P. Lana
- PDF (portugais (Brésil))
PROJETO DE PESQUISA - RESULTADO DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO DE DEFESA AGROPECUÁRIA BRASILEIRO

Fabiana de Menezes Soares, Letícia Camilo dos Santos
- PDF (portugais (Brésil))
A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Fernando Gonzaga Jayme, Marina França Santos
- PDF (portugais (Brésil))
A ALTERAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.232/2005 E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Gilberto Stürmer
- PDF (portugais (Brésil))
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

João Alberto de Almeida, Thiago arlos de Souza Brito
- PDF (portugais (Brésil))
DA IMPORTÂNCIA DO PREÂMBULO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO

José Cretella Neto
- PDF (portugais (Brésil))
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS INOVADORAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto
- PDF (portugais (Brésil))
AUTOTUTELA DEL LAVORATORE: RIFIUTO DI PRESTAZIONE NON DOVUTA E ECCEZIONE DI INADEMPIMENTO

Maria Rosaria Barbato
- PDF (portugais (Brésil))
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO PELO PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Simone Silva Prudêncio
- PDF (portugais (Brésil))