A RESSEMANTIZAÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL EM FACE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Résumé

SUMÁRIO

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. 2. PONTOS DE REFLEXÃO PARA A RESSEMANTIZAÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA. 2.1. O princípio da subsidiariedade. 2.2. O princípio democrático e os múltiplos vetores do poder local. 2.3. A crise do Estado e a globalização: complexificação social e da trama urbana. 3. BREVE VISÃO COMPARATIVA DO MODELO DE AUTONOMIA DO MUNICÍPIO BRASILEIRO. 4. RELEITURA DOS ELEMENTOS DA AUTONOMIA MUNICIPAL. CONCLUSÕES. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.