OS PODERES DO JUIZ E A REFORMA DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL

Résumé

SUMÁRIO — 1 — Fatores que influem na determinação dos poderes do juiz. 2 — Evolução histórica. 3 — O Cod. Proc. Civil de 1.939. 4 — Superação dêsse Código. 5 — Deveres e não poderes do juiz. 6 — Conciliação. 7 — Atividade para esclarecimento da demanda. 8 — Correção e prevenção de erros. — 9 e 10 — Intervenção forçada de terceiros. 11 a 18 — Igualdade das partes.

(*) Em 11 de setembro de 1.963, o autor proferiu no Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, em São Paulo, uma palestra sôbre a reforma do Código de Processo Civil. As ideias que então alí expôs foram resumidas no presente escrito.