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n. 74 (2019)
n. 74 (2019)
Publicado:
2019-06-18
Expediente
Expediente
Edson Kiyoshi Nacata Junior, Rosali Ramos Diniz, Luísa Côrtes Grego, Mariana Barcelos Faria, Sofia Neto Oliveira
1-12
PDF
Editorial
Editorial
Cristina Vano, Heikki Pihlajamäki, Ricardo Sontag
13-16
PDF
Artigos
SUPREMAS DECISÕES: INJUSTIÇAS NOTÓRIAS E NULIDADES MANIFESTAS (1829-1841) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p19
Adriana Pereira Campos
17-38
PDF
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUAS VICISSITUDES ENTRE ALEMANHA E BRASIL: ANÁLISE DE UM CASO DE INADVERTIDA CRIATIVIDADE JURÍDICA (1964-2016) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p39
Alexander de Castro
39-64
PDF
ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65
Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Régis João Nodari
65-96
PDF
COMMERCIAL JUDICIARY ON THE POLISH TERRITORIES IN THE 19TH CENTURY – A REPACKAGED FRENCH PRODUCT OR A MOCK-UP? - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p97
Anna Klimaszewska
97-134
PDF
CODIFICAÇÃO, RECODIFICAÇÃO, DESCODIFICAÇÃO? UMA HISTÓRIA DAS DIMENSÕES JURÍDICAS DA JUSTIÇA NO BRASIL IMPERIAL A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p135
Diego Nunes
135-166
PDF
TEMPRANOS ECOS DE LA REFORMA UNIVERSITARIA CORDOBESA ENTRE LOS JURISTAS BRASILEÑOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p167
Ezequiel Abásolo
167-184
PDF
UN NUOVO MODO DI SCIOGLIERE I CONTRATTI BILATERALI. AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS E LA CIRCOLAZIONE DEI MODELLI TRA EUROPA E AMERICA LATINA NEL XIX SECOLO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p185
Filippo Rossi
185-232
PDF
LA STORIA COSTITUZIONALE AMERICANA NELLA CULTURA GIURIDICA ITALIANA TRA OTTO E NOVECENTO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p233
Floriana Colao
233-256
PDF
OS “IDEAIS CIVILIZACIONAIS” E A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO DIREITO PELOS JURISTAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANGLO-AMERICANOS, FRANCO-PORTUGUESES E GERMANISTAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p257
Gustavo Castagna Machado
257-282
PDF
UNLAWFUL ASSOCIATIONS AND COMBINATIONS IN THE EARLY PENAL CODES. A COMPARATIVE STUDY OF FRANCE AND SPAIN - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p283
Isabel Ramos Vázquez
283-310
PDF
PENITENCIARISMO JUSTICIALISTA FOR EXPORT. EL ASESORAMIENTO TÉCNICO DE ROBERTO PETTINATO EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA PENITENCIARÍA DEL LITORAL (ECUADOR: MAYO-SEPTIEMBRE DE 1954) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p311
Jorge A. Núñez
311-352
PDF
THE CIRCULATION OF TRANSNATIONAL CRIMINAL LAW BETWEEN THE AMERICAS AND GERMANY (1848-1914) IN EXTRADITION TREATIES, JURIDICAL DISCOURSES AND INTERNATIONAL ASSOCIATIONS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p353
Karl Härter
353-378
PDF
TERRAS EM CONTENDA: CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADES EM CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL IMPÉRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p379
Mariana Armond Dias Paes
379-406
PDF
COOPER, MEYER, BLAXLAND ET LA CIRCULATION DE L’ARGUMENTATION LORS DE LA CONTROVERSE SUR LA CODIFICATION DU DROIT ANGLAIS (1830-1839) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p407
Sylvain Soleil
407-434
PDF
INFLUÊNCIAS DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS NORTEAMERICANAS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p435
Wagner Feloniuk
435-472
PDF
A TRADUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PELA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p473
Walter Guandalini Junior
473-498
PDF
LA PERSECUCIÓN DE LA TRAICIÓN EN LA GUERRA DE LA INDEPENDENCIA (1808-1814) UNA APROXIMACIÓN AL PARADÓJICO CONTEXTO ESPAÑOL DE RECEPCIÓN DE LAS IDEAS LIBERALES FRANCESAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p501
Aniceto Masferrer
499-536
PDF
VOYAGE EN ITALIE. CODE NAPOLEON E HISTORIOGRAFIA: UM ESBOÇO INACABADO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p537
Paolo Cappellini
537-550
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