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n. 57 (2010)
n. 57 (2010)
Publicado:
2012-05-25
Expediente
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Washington Peluso Albino de SOUZA, Daniela de Freitas MARQUES, Rosali Ramos DINIZ, Juliana de Castro Sander de MORAIS
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Editorial
Editorial
Washington Peluso Albino de SOUZA
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Artigos
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TRATAMENTO DIGNO PARA AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Adriana Goulart de Sena, Mila Batista Leite Corrêa da Costa
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OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS E A BUSCA DA REALIZAÇÃO DO IDEAL DA JUSTIÇA INTERNACIONAL
Antônio Augusto Cançado Trindade
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CONSIDERAÇÕES SOBRE RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERMEADAS PELO SELF RESTRAINT OU PELO ATIVISMO. REFLEXÕES CRÍTICAS À LUZ DA “TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE” DE RONALD DWORKIN
Bernardo Gonçalves Fernandes
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Eduardo Goulart Pimenta, Henrique Avelino R. P. Lana
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PROJETO DE PESQUISA - RESULTADO DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO DE DEFESA AGROPECUÁRIA BRASILEIRO
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Fernando Gonzaga Jayme, Marina França Santos
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A ALTERAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.232/2005 E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Gilberto Stürmer
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O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
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DA IMPORTÂNCIA DO PREÂMBULO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
José Cretella Neto
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS INOVADORAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto
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AUTOTUTELA DEL LAVORATORE: RIFIUTO DI PRESTAZIONE NON DOVUTA E ECCEZIONE DI INADEMPIMENTO
Maria Rosaria Barbato
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GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO PELO PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Simone Silva Prudêncio
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