v. 81 (2022)

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DOI: https://doi.org/10.12818//P.0304-2340.2022v81

Publicado: 2023-08-22

Expediente

EXPEDIENTE

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima, Rosali Ramos Diniz, Giovana Gabriela de Souza Dias, Stephanie Ferreira de Melo Andrade, Lívia Lima Costa, André Tavares Vieira, Maria Alice Soria da Cunha

1 - 10
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Editorial

EDITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p11

Lucas Carlos Lima, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

11 - 14
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Homenagem

A NOSSO PAI, COM CARINHO: UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR CANÇADO TRINDADE POR SEUS FILHOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p17

Adriano Drummond Cançado Trindade, Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade, Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade

15 - 28
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IN MEMORIAM ANTÔNIO CANÇADO TRINDADE (1947-2022) - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p29

Andrew Drzemczewski, Dean Spielmann

29 - 32
- PDF (English)
MEMÓRIA HISTÓRICA DO PROF. DR. ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE: UM INSPIRADOR JURISTA HUMANISTA QUE FEZ DA SUA PRÁTICA SUA DOUTRINA E SE DEDICOU AO PROGRESSO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p33

Fabiana De Menezes Soares, Silvia Maria Silveira Loureiro

33 - 48
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JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A HISTÓRIA DO JURISTA ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p49

Fernando Gonzaga Jayme

49 - 56
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PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE: UM MINEIRO AO MUNDO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p57

Hermes Vilchez Guerrero

57 - 58
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Artigos

UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS NOÇÕES DE TEMPO E REPARAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p61

Alice Lopes Fabris

59 - 78
- PDF
CANÇADO TRINDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EXTRADIÇÃO N. 1.362 E O NOVO DIREITO INTERNACIONAL PARA A HUMANIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p79

André de Carvalho Ramos, Denise Neves Abade

79 - 102
- PDF
O REGIME JURÍDICO DOS INTERESSES DA HUMANIDADE. O NOVO JUS GENTIUM À LUZ DO PENSAMENTO DE ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p103

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

103 - 122
- PDF
O JUS COGENS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O IMPACTO DA VOZ DISSIDENTE DO JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p123

Edoardo Stoppioni, Bruno de Oliveira Biazatti

123 - 160
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DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO HETERODOXO: UMA PROPOSTA DE MATRIZ ANALÍTICA DE TRÊS NÍVEIS PARA OS INVESTIMENTOS CHINESES NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p161

Fábio Costa Morosini, Michelle Ratton Sanchez Badin

161 - 190
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MECANISMOS NACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p191

Flávia Piovesan, Bruno Barbosa Borges

191 - 212
- PDF
CONTRIBUIÇÕES DE CANÇADO TRINDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS INDÍGENAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p213

Gabriela Cristina Braga Navarro

213 - 232
- PDF
LOS VOTOS RAZONADOS DEL JUEZ ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE: UN ESTUDIO DE LA JURISPRUDENCIA DE LA CIDH EN LOS CASOS PERUANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p233

Krúpskaya Rosa Luz Ugarte Boluarte

233 - 256
- PDF (Español (España))
L’AMÉRIQUE LATINE EST À L’HONNEUR. ANTÔNIO A. CANÇADO TRINDADE IN DOCTRINE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p257

Laurence Burgorgue-Larsen

257 - 298
- PDF (Français (Canada))
A CONTRIBUIÇÃO DE CANÇADO TRINDADE NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DE ANISTIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO HERZOG - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p299

Letícia Albuquerque, Vanessa Chiari Gonçalves

299 - 318
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A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: TRABALHO ESCRAVO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p319

Luciane Cardoso Barzotto, Martha Lucia Olivar Jiménez

319 - 338
- PDF
A ATUAÇÃO DO PROFESSOR CANÇADO TRINDADE NA CONSTRUÇÃO DO CARÁTER AUTÔNOMO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE PROTEÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p339

Mario Jorge Philocreon de Castro Lima, Hiolanda Silva Rêgo

339 - 358
- PDF
JUS GENTIUM DO SÉCULO XXI: AS CONTRIBUIÇÕES DE CANÇADO TRINDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p359

Natalia Mascarenhas simões Bentes, Rafaela Teixeira sena Daibes Resque, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

359 - 380
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THE ROLE OF ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE AS AN INTERNATIONAL JUDGE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p381

Paula Wojcikiewicz Almeida

381 - 406
- PDF (English)
A RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: AS CONTRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS NAÇÕES UNIDAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p407

Renato Zerbini Ribeiro Leão

407 - 428
- PDF
ORDEM E JUSTIÇA: A CONTRIBUIÇÃO DE CANÇADO TRINDADE PARA A HUMANIZAÇÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p429

Roberta Cerqueira Reis

429 - 448
- PDF
DESAFIOS À HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p449

Rodrigo Coimbra, Ricardo Strauch Aveline

449 - 466
- PDF
O LEGADO DE CANÇADO TRINDADE PARA UM NOVO JUS GENTIUM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p467

Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto

467 - 482
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Tradução

OS DIREITOS PARA ALÉM DO ESTADO. A DECLARAÇÃO DE 1948 E A SUA RETÓRICA ‘UNIVERSALISTA’ - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p485

Pietro Costa; Ricardo Sontag

483 - 504
- PDF