MEMÓRIA, DEFICIÊNCIA COGNITIVA E DECISÃO JUDICIAL: RECONSIDERANDO O TESTEMUNHO NA DEMÊNCIA DO TIPO ALZHEIMER

Resumo

 O artigo discute a confiabilidade do testemu­nho de pessoas com Alzheimer. Apontamos a inadequação da presunção segundo a qual al­guém acometido por essa demência não pode contribuir significativamente para o conheci­mento dos fatos que importam a um proces­so judicial. Esse argumento é desenvolvido em três partes. Na primeira, apresentamos a noção de capacitismo e explicamos como este afeta negativamente o raciocínio probatório, configurando injustiças testemunhais. Na se­gunda, explicamos o Alzheimer como condi­ção progressiva, com variabilidade interindivi­dual relevante e diferentes fases, existindo mo­mentos em que a memória ainda se encontra apta a contribuir para a busca da verdade. Na terceira, argumentamos que tal testemunho não apenas pode suprir necessidades epistêmi­cas, como também que sua admissão é compa­tível com diversos compromissos próprios do raciocínio judicial probatório. Empregamos o método de revisão bibliográfica de escritos sobre deficiência e epistemologia da prova ju­dicial.

PALAVRAS-CHAVE: Memória. Testemunho. Alzheimer. Decisão judicial.