DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, MEMÓRIA COLETIVA E EMOÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MEMORY STUDIES

Resumo

 Este artigo ambiciona explorar algumas pistas de reflexão para pensar as interações entre o direito internacional dos direitos humanos, a memória coletiva e as emoções políticas. A metodologia adotada é resolutamente interdis­ciplinar, propondo como pilar central o diálo­go com os memory studies para compreender o funcionamento do direito internacional dos direitos humanos, apresentado, assim, como agente de memória e, ao mesmo tempo, como um campo moldado por narrativas históricas e emocionais preexistentes. O artigo propõe aplicar esse quadro à análise comparada da postura da Corte Europeia e da Corte Inte­ramericana de Direitos Humanos, a fim de evidenciar uma divergência significativa entre ambas, marcada por uma abordagem trans­formadora e memorial da segunda e por uma postura mais cautelosa e consensual da pri­meira. Conclui-se que a compreensão do papel do direito internacional dos direitos humanos exige a incorporação da dimensão memorial e das emoções políticas, fundamentais para a construção das identidades coletivas e para os processos de justiça e reparação.

PALAVRAS-CHAVE: Direito internacional dos direitos humanos. Memória coletiva. Emoções políticas. Tribunais internacionais. Memory studies.