EXPANSÃO JURISPRUDENCIAL DE COMPETÊNCIAS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: STF E CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EM PERSPECTIVA COMPARADA

Autores

  • Gabriel Dias Marques da Cruz Universidade Federal da Bahia
  • Yago Nunes dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2026v88p155

Resumo

Este artigo examina se o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) e a Corte Constitucio­nal colombiana (CCC) atuam estrategicamen­te para ampliar suas próprias competências pela via interpretativa. Adota-se metodologia dedutiva, com base em fontes bibliográficas e jurisprudenciais. A hipótese é que os méto­dos hermenêuticos desenvolvidos por ambas as cortes funcionam como instrumentos de autoexpansão jurisdicional, permitindo-lhes decidir sobre matérias progressivamente mais amplas. A análise de decisões paradigmáticas do STF e da CCC confirma a hipótese: em ambos os casos, as cortes utilizam técnicas in­terpretativas para ampliar o espectro de sua jurisdição para além do que os textos consti­tucionais expressamente autorizam.

PALAVRAS-CHAVE: Jurisdição constitucio­nal. Interpretação constitucional. Estratégias decisórias. Cortes Constitucionais.

Biografias do Autor

  • Gabriel Dias Marques da Cruz, Universidade Federal da Bahia

    Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2014). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gabriel_dmc@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002- 2669-4077

  • Yago Nunes dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pósgraduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professor da Graduação em Direito da Faculdade Batista Brasileira (FBB). Advogado. E-mail: yago.cnunes@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0078-7555

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Publicado

2026-08-19

Edição

Vol. 88 (2026)

Secção

Artigos