O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO FERRAMENTA OU MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

HISTORICAL INSTITUTIONALISM AS A TOOL OR METHOD FOR THE LEGAL ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2026v88p227

Resumo

O artigo tem por objetivo o estudo do neoins­titucionalismo histórico como ferramenta ou método de análise de políticas públicas. Para tanto, realiza-se uma breve revisão bibliográ­fica sobre a teoria institucional, destacando a sua caracterização como mais uma agenda de pesquisa que uma teoria consolidada e, na sequência, sobre o neoinstitucionalismo e, em especial, o neoinstitucionalismo histórico, re­forçando a possibilidade de utilização deste como método ou ferramenta de análise jurídi­ca de políticas públicas.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional. teoria institucional. neoinstitucionalismo his­tórico. políticas públicas.

Biografias do Autor

  • Isabelle Esteves Moulin, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora do Laboratório de Estudos Jurídicos (LACENJUR). E-mail: belle.moulin@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7398-3509.

  • Luigi Bonizzato, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFRJ. E-mail: bonizzato@bonizzato.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3221-4068.

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Publicado

2026-08-19

Edição

Vol. 88 (2026)

Secção

Artigos