No. 44 (2004)

Expediente

EXPEDIENTE

Washington Peluso Albino de Souza

1-8
- PDF (Portuguese (Brazil))

Editorial

EDITORIAL

Washington Peluso Albino de Souza

25-26
- PDF (Portuguese (Brazil))

Resenhas

NOTA DE LIVRO

Washington Peluso Albino de Souza

431-434
- PDF (Portuguese (Brazil))
NOTAS DE LIVROS

Ricardo Antônio Lucas Camargo

435-436
- PDF (Portuguese (Brazil))
NOTAS DE LIVRO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

436-437
- PDF (Portuguese (Brazil))
NOTA DE LIVRO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

437-438
- PDF (Portuguese (Brazil))
NOTA DE LIVRO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

438-439
- PDF (Portuguese (Brazil))
NOTAS DE LIVRO

Washington Peluso Albino de Souza

441-449
- PDF (Portuguese (Brazil))

Memória Histórica

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA

João Baptista Villela

9-12
- PDF (Portuguese (Brazil))
PAULO NEVES DE CARVALHO

Maria Coeli Simões Pires

13-24
- PDF (Portuguese (Brazil))
PESQUISA HISTÓRICA: 110 ANOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

Affonso Penna

425-430
- PDF (Portuguese (Brazil))
EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004

Washington Peluso Albino de Souza

451-460
- PDF (Portuguese (Brazil))

Artigos

ETIMOLOGIA E CONCEITO HISTÓRICO DA PALAVRA "VARA"

Antônio Álvares da Silva

27-41
- PDF (Portuguese (Brazil))
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?

Arthur José Almeida Diniz

43-53
- PDF (Portuguese (Brazil))
A INCONSTITUCIONALIDADE, OU TERCEIRA ESPÉCIE DE EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, NO DIREITO BRASILEIRO

Belizário Antônio de Lacerda

55-69
- PDF (Portuguese (Brazil))
TRAJETÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL

Dilvanir José da Costa

71-85
- PDF (Portuguese (Brazil))
BREVES REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DAS DISCIPLINAS JURÍDICAS TEORÉTICAS

Fabiana de Menezes Soares

87-121
- PDF (Portuguese (Brazil))
O FATO DESCRIMINANTE

Fabrizio Ramacci

123-135
- PDF (Portuguese (Brazil))
A FIANÇA NA LOCAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Humberto Agrícola Barbi

137-151
- PDF (Portuguese (Brazil))
REGRAS GERAIS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Humberto Theodoro Júnior

153-182
- PDF (Portuguese (Brazil))
O RESGATE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ATRAVÉS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

José Luiz Quadros de Magalhães

183-216
- PDF (Portuguese (Brazil))
O RECURSO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: JURISDIÇÃO COMPLEMENTAR OU CONCORRENTE?

Leonardo Nemer Caldeira Brant

217-239
- PDF (Portuguese (Brazil))
O DIREITO EM MOVIMENTO: A LINGUAGEM DA REALIDADE E AS FALHAS DA COMUNICAÇÃO

Mônica Sette Lopes

240-264
- PDF (Portuguese (Brazil))
ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALDADE FUNDAMENTAL A PROPÓSITO DAS RETÓRICAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Rosemiro Pereira Leal

265-277
- PDF (Portuguese (Brazil))
PRINCÍPIOS E REGRAS PARA A DÍVIDA INTERNACIONAL. A perspectiva romano-civilista.

Sandro Shipani

279-317
- PDF (Portuguese (Brazil))
NOVO CÓDIGO CIVIL: UNIFICAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO SOCIETÁRIO

Suzy Cavalcante Koury

319-343
- PDF (Portuguese (Brazil))
DA CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM EFEITOS NEGATIVOS - DIREITO DO CONTRIBUINTE À SUA RENOVAÇÃO - MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS

André Mendes Moreira

345-365
- PDF (Portuguese (Brazil))
O ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97: UMA ANÁLISE DO DISPOSITIVO BASEADA NA SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA

João Andrade Neto

367-401
- PDF (Portuguese (Brazil))
ESTUDO DE CASO APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO HERMENÊUTICO DA ECONOMICIDADE

Ricardo Antônio Lucas Camargo

403-424
- PDF (Portuguese (Brazil))

Expediente

EXPEDIENTE

Editorial

EDITORIAL

Resenhas

NOTA DE LIVRO

NOTAS DE LIVROS

NOTAS DE LIVRO

NOTA DE LIVRO

NOTA DE LIVRO

NOTAS DE LIVRO

Memória Histórica

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA

PAULO NEVES DE CARVALHO

PESQUISA HISTÓRICA: 110 ANOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004

Artigos

ETIMOLOGIA E CONCEITO HISTÓRICO DA PALAVRA "VARA"

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?

A INCONSTITUCIONALIDADE, OU TERCEIRA ESPÉCIE DE EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO, NO DIREITO BRASILEIRO

TRAJETÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL

BREVES REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DAS DISCIPLINAS JURÍDICAS TEORÉTICAS

O FATO DESCRIMINANTE

A FIANÇA NA LOCAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

REGRAS GERAIS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL

O RESGATE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ATRAVÉS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O RECURSO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: JURISDIÇÃO COMPLEMENTAR OU CONCORRENTE?

O DIREITO EM MOVIMENTO: A LINGUAGEM DA REALIDADE E AS FALHAS DA COMUNICAÇÃO

ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALDADE FUNDAMENTAL A PROPÓSITO DAS RETÓRICAS AÇÕES AFIRMATIVAS

PRINCÍPIOS E REGRAS PARA A DÍVIDA INTERNACIONAL. A perspectiva romano-civilista.

NOVO CÓDIGO CIVIL: UNIFICAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITO SOCIETÁRIO

DA CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM EFEITOS NEGATIVOS - DIREITO DO CONTRIBUINTE À SUA RENOVAÇÃO - MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS

O ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97: UMA ANÁLISE DO DISPOSITIVO BASEADA NA SISTEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA

ESTUDO DE CASO APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO HERMENÊUTICO DA ECONOMICIDADE

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