HISTÓRIA E CONSTITUCIONALISMO DO GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO: BREVES NOTAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p223

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2024v85p223

Resumo

O texto fornece uma abordagem breve e geral da história da formação do Luxemburgo,
enfatizando o cenário constitucional do país,
apresentado em três seções. O primeiro destaca os eventos históricos e formais que levaram
ao Luxemburgo moderno. No segundo, são
expostos os momentos constitucionais mais
importantes do século XIX, com comentários
sobre as Constituições de 1841, 1848, 1856
e 1868. No terceiro, comentam-se as reformas políticas e constitucionais do século XX,
considerando as I e II Guerras Mundiais, com
a intenção de expor algumas das principais
características do Grão-Ducado, como a sua
abertura à esfera internacional, ações constitucionais para a integração da Europa, e os
principais diplomas normativos, que exibem
o compromisso com os Direitos Humanos e
Fundamentais, considerando dinâmicas específicas das relações dos poderes do Estado.


PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo do
Luxemburgo. História do Luxemburgo. Direitos Humanos e Fundamentais

Biografia do Autor

  • Lucas Reckziegel Weschenfelder, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. PhD
    International Researcher at Goethe Universität – Frankfurt am Main.

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutora em Direito
    pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Professora na Pontifícia Universidade Católica
    do Rio Grande do Sul.

Downloads

Publicado

2024-10-30

Edição

v. 85 (2024)

Seção

Artigos