RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DO MÉDICO

Autores

  • Ariosvaldo de Campos Pires

Resumo

Sumário

1. Considerações prévias; 2. O médico na antigüidade; 3. A medicina na idade contemporânea; 4. A questão hoje: visão geral; 5. Código Civil; 6. Código de Defesa do Consumidor; 7. Código de Ética Médica; 8. Responsabilidade penal e civil do médico: prescrições normativas; 9. Questões especiais do ônus da prova; 10. Danos morais; 11. Obrigação de resultado ou de meio; 12. Erro profissional; 13. O médico e o hospital; 14. Concurso de agente; 15. Conclusões; 16. Referências bibliográficas; 17. Notas; 18. Abstract.

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Edição

n. 39 (2001)

Seção

Artigos