V. 88 (2026)

Expediente

Expediente

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima, Rosali Ramos Diniz, Natalia Dias Lopes Bronzatto, João Fernando Martins Posso

1-10
- PDF (portoghese (Brasile))

Editorial

Editorial

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima

11-14
- PDF (portoghese (Brasile))

Memória Histórica

O CENTENÁRIO DO PROFESSOR PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA

Mônica Sette Lopes

517-520
- PDF (portoghese (Brasile))
DISCURSO PROFERIDO QUANDO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO

Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena

521-524
- PDF (portoghese (Brasile))
PELO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO PROFESSOR EMÉRITO, PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA

Misabel de Abreu Machado Derzi

525-534
- PDF (portoghese (Brasile))
“RELAÇÃO DE EMPREGO: ESTRUTURA LEGAL E SUPOSTOS” - UM CLÁSSICO CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO

Victor Hugo Criscuolo Boson

535-562
- PDF (portoghese (Brasile))
O CENTENÁRIO DE PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA: VISITANDO O MUSEU DE TUDO

Mônica Sette Lopes

563-578
- PDF (portoghese (Brasile))

Artigos

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO: CONCEITO, PRESSUPOSTOS, ETAPAS E O ESTUDO DE CASO DA CRIAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ EM FORTALEZA (BRASIL)

Alessander Wilckson Cabral Sales, Lilia Maia de Morais Sales

15-50
- PDF (portoghese (Brasile))
MEMÓRIA, DEFICIÊNCIA COGNITIVA E DECISÃO JUDICIAL: RECONSIDERANDO O TESTEMUNHO NA DEMÊNCIA DO TIPO ALZHEIMER

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Michael Guedes

51-76
- PDF (portoghese (Brasile))
RELATÓRIO FIGUEIREDO E GRUPOS KAINGANG DO SUL DO BRASIL: TUTELA ADMINISTRATIVA COMO UM DUPLO NÍVEL DE LEGALIDADE THE FIGUEIREDO

Carlos Humberto Prola Junior, Clarindo Epaminondas de Sá Neto

77-98
- PDF (portoghese (Brasile))
A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Daniel Moura Borges

99-114
- PDF (portoghese (Brasile))
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, MEMÓRIA COLETIVA E EMOÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MEMORY STUDIES

Edoardo Stoppioni

115-134
- PDF (portoghese (Brasile))
ENTRE A NORMA E O CORPO: TRANSFOBIA INSTITUCIONAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRODUÇÃO DA INVISIBILIDADE TRANS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Flávio Marcos de Oliveira Vaz Calderaro, Daniela Costa Soares Mattar, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

135-154
- PDF (portoghese (Brasile))
EXPANSÃO JURISPRUDENCIAL DE COMPETÊNCIAS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: STF E CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EM PERSPECTIVA COMPARADA

Gabriel Dias Marques da Cruz, Yago Nunes dos Santos

155-176
- PDF (portoghese (Brasile))
CONTRIBUIÇÕES A UMA ABORDAGEM DA POBREZA BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS

Guilherme Perez Cabral, Luis Eslava, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Luís Renato Vedovato

177-210
- PDF (portoghese (Brasile))
LE STATUT DU MINISTERE PUBLIC AU MAROC : PERSPECTIVE ET PROSPECTIVE

Hatim Anouar

211-226
- PDF (francese (Canada))
O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO FERRAMENTA OU MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS HISTORICAL INSTITUTIONALISM AS A TOOL OR METHOD FOR THE LEGAL ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES

Isabelle Esteves Moulin, Luigi Bonizzato

227-242
- PDF (portoghese (Brasile))
LOS RIESGOS DE DESARROLLO Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN REFORZADO COMO MEDIDAS ANTICIPATORIAS DEL DAÑO ECOLÓGICO PURO: UNA APROXIMACIÓN DESDE LOS ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS

Iván Vargas Chaves

243-274
- PDF (portoghese (Brasile))
UMA TERCEIRA VIA ENTRE OBJETIVISMO E SUBJETIVISMO: A “HERMENÊUTICA DA FUNÇÃO” COMO DIMENSÃO PRAGMÁTICO-NORMATIVA DO DIREITO

Lenio Luiz Streck, Victor Bianchini Rebelo

275-304
- PDF (portoghese (Brasile))
FIXED PRICE ESTIMATES IN RUSSIAN LAW AND LUMP-SUM CONTRACTS IN SINGAPORE LAW: A COMPARATIVE LEGAL ANALYSIS IN THE CONTEXT OF PUBLIC PROCUREMENT

Maria Aleksandrovna Andrianova, Galina Aleksandrovna Pakerman
- PDF (inglese)
PERSPECTIVA DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E CANADENSE

Maria Neblina Orrico Rocha, Camilo Negri

315-336
- PDF (portoghese (Brasile))
PRINCIPLES OF RESPONSIBLE STATE BEHAVIOR WITH RESPECT TO ACTIVITIES WITHIN THE LIFECYCLE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS IN THE CONTEXT OF INTERNATIONAL PEACE AND SECURITY

Nataliya Maroz

337-368
- PDF (inglese)
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Natalia Silveira de Carvalho

369-388
- PDF (portoghese (Brasile))
QUEM JULGA IMPORTA? UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE GÊNERO E DECISÕES NA COMISSÃO DE ANISTIA POLÍTICA BRASILEIRA

Rowana Camargo, José Carlos Moreira da Silva Filho
- PDF (portoghese (Brasile))
PARA ALÉM DOS MECANISMOS TRADICIONAIS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Wagner Vinícius de Oliveira

413-438
- PDF (portoghese (Brasile))

Tradução

ADVOGADOS DE ESTADOS PERANTE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: PAPEL E DEVERES

Paolo Palchetti

439-462
- PDF (portoghese (Brasile))
OS DIREITOS SOCIAIS: UM DIAGRAMA DO SEU DESENVOLVIMENTO

Pietro Costa

463-480
- PDF (portoghese (Brasile))
O IMPERATIVO AXIOLÓGICO NA JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA: RUMO A UMA ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDAMENTOS INTERPRETATIVOS

Sébastien Touzé

481-516
- PDF (portoghese (Brasile))

Fascicolo completo

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Editorial

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Memória Histórica

O CENTENÁRIO DO PROFESSOR PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA

DISCURSO PROFERIDO QUANDO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO

PELO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO PROFESSOR EMÉRITO, PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA

“RELAÇÃO DE EMPREGO: ESTRUTURA LEGAL E SUPOSTOS” - UM CLÁSSICO CONTEMPORÂNEO DO DIREITO BRASILEIRO

O CENTENÁRIO DE PAULO EMÍLIO RIBEIRO DE VILHENA: VISITANDO O MUSEU DE TUDO

Artigos

CONSTRUÇÃO DE CONSENSO: CONCEITO, PRESSUPOSTOS, ETAPAS E O ESTUDO DE CASO DA CRIAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ EM FORTALEZA (BRASIL)

MEMÓRIA, DEFICIÊNCIA COGNITIVA E DECISÃO JUDICIAL: RECONSIDERANDO O TESTEMUNHO NA DEMÊNCIA DO TIPO ALZHEIMER

RELATÓRIO FIGUEIREDO E GRUPOS KAINGANG DO SUL DO BRASIL: TUTELA ADMINISTRATIVA COMO UM DUPLO NÍVEL DE LEGALIDADE THE FIGUEIREDO

A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, MEMÓRIA COLETIVA E EMOÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MEMORY STUDIES

ENTRE A NORMA E O CORPO: TRANSFOBIA INSTITUCIONAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PRODUÇÃO DA INVISIBILIDADE TRANS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

EXPANSÃO JURISPRUDENCIAL DE COMPETÊNCIAS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: STF E CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EM PERSPECTIVA COMPARADA

CONTRIBUIÇÕES A UMA ABORDAGEM DA POBREZA BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS

LE STATUT DU MINISTERE PUBLIC AU MAROC : PERSPECTIVE ET PROSPECTIVE

O NEOINSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO FERRAMENTA OU MÉTODO DE ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS HISTORICAL INSTITUTIONALISM AS A TOOL OR METHOD FOR THE LEGAL ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES

LOS RIESGOS DE DESARROLLO Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN REFORZADO COMO MEDIDAS ANTICIPATORIAS DEL DAÑO ECOLÓGICO PURO: UNA APROXIMACIÓN DESDE LOS ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS

UMA TERCEIRA VIA ENTRE OBJETIVISMO E SUBJETIVISMO: A “HERMENÊUTICA DA FUNÇÃO” COMO DIMENSÃO PRAGMÁTICO-NORMATIVA DO DIREITO

FIXED PRICE ESTIMATES IN RUSSIAN LAW AND LUMP-SUM CONTRACTS IN SINGAPORE LAW: A COMPARATIVE LEGAL ANALYSIS IN THE CONTEXT OF PUBLIC PROCUREMENT

PERSPECTIVA DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E CANADENSE

PRINCIPLES OF RESPONSIBLE STATE BEHAVIOR WITH RESPECT TO ACTIVITIES WITHIN THE LIFECYCLE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS IN THE CONTEXT OF INTERNATIONAL PEACE AND SECURITY

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

QUEM JULGA IMPORTA? UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE GÊNERO E DECISÕES NA COMISSÃO DE ANISTIA POLÍTICA BRASILEIRA

PARA ALÉM DOS MECANISMOS TRADICIONAIS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Tradução

ADVOGADOS DE ESTADOS PERANTE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: PAPEL E DEVERES

OS DIREITOS SOCIAIS: UM DIAGRAMA DO SEU DESENVOLVIMENTO

O IMPERATIVO AXIOLÓGICO NA JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA: RUMO A UMA ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDAMENTOS INTERPRETATIVOS

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