POSSE: DIREITO REAL SUBVERSIVO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p401
Resumo
A partir do tema-problema – estaria a autonomia da vontade excluída da criação e damodelação dos direitos reais? –, defende-se, considerando a situação da doutrina, a hipótese
da posse como direito real subversivo. Discute-se, pois, a taxatividade e a tipicidade
dos direitos reais.
Referências
ALBALADEJO, Manuel. Derecho civil: derecho de bienes. 10. ed. Madrid: Edisofer, 2003.
ALVES, José Carlos Moreira. Posse: estudo dogmático. Rio de Janeiro: Forense, 1999, Vol. II, Tomo I.
AREÁN, Beatriz A. Derechos reales. 6. ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.
ARENDT, Hannah. A condição humana [The human condition]. Trad. Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
ASCENSÃO, José de Oliveira. A tipicidade dos direitos reais. Lisboa: Ed. Minerva, 1968.
______. Direito civil: reais. 5. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião das patentes. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BESSONE, Darcy. Direitos reais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das coisas. Vol. I. Brasília: Senado Federal, 2003.
BIANCA, Massimo C. Diritto civile: la proprietà. Milano: Giuffrè Editore, 1999.
BOFFA, Romain (Coord.) L’ avenir du droit des biens. Paris: L.G.D.J, 2016.
BORDA, Guillermo A. Manual de derecho civil: derechos reales. 6. ed. Atualizado por Delfina M. Borda. Buenos Aires: La Ley, 2008.
CARVALHO SANTOS, J. M. Código civil brasileiro interpretado: direito das coisas. Vol. IX. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Enunciados da VI Jornada de Direito Civil. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-vi-jornada/view >. Acesso em: 17 de abril de 2018.
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. A posse: perspectivas dogmáticas actuais. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2005.
ESPÍNOLA, Eduardo. Posse, propriedade, compropriedade ou condomínio, direitos autorais. Atualizado por Ricardo Rodrigues Gamas. Campinas: Bookseller, 2002.
FULGÊNCIO, Tito. Da posse e das ações possessórias. 10. ed. Atualizada por Marco Aurélio S. Viana. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 20. ed. Atualizada por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GONDINHO, André Pinto da Rocha Osório. Direitos reais e autonomia da vontade: o princípio da tipicidade dos direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
JHERING, Rudolf Von. Teoria simplificada da posse. Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel Editores, 2005.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos de time-sharing em Brasil y a Protección de los consumidores: crítica al derecho civil en tempos postmodernos. Cadernos da Pos-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 2, n. 4, 2004, p. 83-110.
MAZEAUD, Denis. L’avenir du droit des biens: rapport introductif. In.: BOFFA, Romain (Coord). L’avenir du droit des biens. Paris; LGDJ, 2016. p. 89-91.
MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Direito à moradia. São Paulo: Atlas, 2011.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel Editores, 2003.
PÉRINET-MARQUET, Huges (dir.). Propositions de L’Associatin Henri Capitant pour une reforme du droit des biens. Paris: Litec, 2009.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. 3. ed. Vol. VI. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1964.
SMAYEVSKY, Miriam. Los derechos reales em el Código Civil y Comercial de la Nacion. Disponível em: <http://www.nuevocodigocivil.com/wp-content/uploads/2015/02/Los-derechos-reales-en-el-Codigo-Civil-y-Comercial-De-La-Nacion.-Por-Miriam-Smayevsky.pdf >. Acesso em: 17 de abril de 2018.
TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993.
TRIMARCHI, Pietro. Istituzioni di diritto privato. 20. ed. Milano: Giuffrè Editore, 2014.
