A DUPLA CLASSE DE AÇÕES E SUA IMPLICAÇÃO PARA ESTRUTURA DAS ORGANIZAÇÕES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p127

Autori

DOI:

https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2024v85p127

Abstract

Este artigo visa compreender as implicações da
dupla classe de ações para a estrutura de uma
organização, sobre o mercado e o negócio. Ao
longo do tempo, um conflito vem se concentrando na dicotomia entre adotar posturas
de governança corporativa, com fundamento
nas políticas de ESG, e, o desejo da captação
de capital junto ao mercado, considerando os
interesses dos investidores, frente ao foco do
controlador de manter o poder sobre o negócio. Assim, o artigo analisa as implicações da
dupla classe de ações sob a perspectiva das
teorias corporativas e suas premissas, ao mesmo tempo que observa as relações da voz do
investidor, seja para manter-se, seja para sair
do negócio. Discute as regulamentações surgidas ao longo do tempo acerca da dupla classe
de ações, inclusive legislações recentes. E, então, discutir a maximização de valor ao acionista frente a dupla classe de ações e a percepção do mercado frente a adoção do modelo de
classes. Portanto, a discussão acerca do tema
ainda está longe de uma congruência, mas já
acende a discussão da importância das empresas para a sociedade, sua participação para
construir uma sociedade engajada e, portanto,
como as empresas sinalizam ao mercado suas
intenções de controle que equilibrem(alinhem)
o poder e a maximização de valor ao acionista
e de mercado.

PALAVRAS-CHAVES: Dupla classe de ações.
Supervoto. Sinalização. Maximização de valor.
Lógica Financeira.

Biografie autore

  • Gilberto do Couto Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

  • Orlando Celso da Silva Neto, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Adjunto na Universidade Federal
    de Santa Catarina.

Pubblicato

2024-10-30

Fascicolo

Sezione

Artigos