N. 35 (1995)

Pubblicato: 2014-04-02

Expediente

EXPEDIENTE

José Alfredo de Oliveira Baracho, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Adriana Campos Silva

1-11
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Artigos

O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE: CONCEITO E EVOLUÇÃO

José Alfredo de Oliveira Baracho

13-52
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CONGRESSO NACIONAL: COMPETÊNCIA GERAL E COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

53-74
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OPORTUNIDADE DE UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL

Raul Machado Horta

75-90
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LAUDATIO SCIENTIAE

Joaquim Carlos Salgado

91-103
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A ORDEM ECONÔMICA E A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Washington Peluso Albino de Souza

105-113
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PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Sacha Calmon Navarro Coelho

115-152
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A QUESTÃO DA PENA DE MORTE

Ariosvaldo de Campos Pires

153-156
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A SEGURIDADE SOCIAL. SEUS PROBLEMAS FINANCEIROS E AS SOLUÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Misabel de Abreu Machado Derzi

157-187
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O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Humberto Theodoro Junior

189-195
- PDF (portoghese (Brasile))
O JUS POSTULANDI E NOVO ESTATUTO DA ADVOCACIA

Antônio Álvares da Silva

197-216
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"TUTELA JURÍDICA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM NOVA ORDEM SOCIAL"

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

217-224
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A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Armando M. Marques Guedes

225-235
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CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ONTEM, HOJE E AMANHÃ

Ivo Dantas

237-254
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ÉTICA, SUBDESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR

João Maurício L. Adeodato

255-273
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QUAL CONTROLE? PARA QUAL JUSTIÇA?

José Ribas Vieira

275-282
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A NULIDADE DA LEI INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS

Gilmar Ferreira Mendes

283-297
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O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS

Leonardo Nemer Caldeira Brant

299-330
- PDF (portoghese (Brasile))
A NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL E O MEIO AMBIENTE

Jorge Alberto Zugno

331-337
- PDF (portoghese (Brasile))
O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Sérgio Ferraz

339-350
- PDF (portoghese (Brasile))
UMA ABERTURA PARA A UNIVERSIDADE ABERTA: ENSINO JURÍDICO E ESTÁGIO NA PERIFERIA

Guilherme Wagner Ribeiro, Osmar Brina Corrêa Lima

351-364
- PDF (portoghese (Brasile))
PARECER: CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA SEGREDO EM RIO IGUAÇU

Sebastião Reis

365-383
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Memória Histórica

DISCURSO EM HOMENAGEM À POSSE DOS PROFESSORES ALOÍZIO GONZAGA DE A. ARAÚJO E MENELICK DE CARVALHO NETTO

Thomaz Aroldo da Mota Santos

385-386
- PDF (portoghese (Brasile))
DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO PROFESSOR EMÉRITO JAIR LEONARDO LOPES, EM NOME DA CONGREGAÇÃO DA F. DIREITO DA UFMG - 31/08/94

Sidney Safe da Silveira

387-402
- PDF (portoghese (Brasile))
HISTÓRIA DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO

Marysia Malheiros Fiúza

403-406
- PDF (portoghese (Brasile))

N. 35 (1995)

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Artigos

O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE: CONCEITO E EVOLUÇÃO

CONGRESSO NACIONAL: COMPETÊNCIA GERAL E COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

OPORTUNIDADE DE UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL

LAUDATIO SCIENTIAE

A ORDEM ECONÔMICA E A REVISÃO CONSTITUCIONAL

PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

A QUESTÃO DA PENA DE MORTE

A SEGURIDADE SOCIAL. SEUS PROBLEMAS FINANCEIROS E AS SOLUÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O JUS POSTULANDI E NOVO ESTATUTO DA ADVOCACIA

"TUTELA JURÍDICA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM NOVA ORDEM SOCIAL"

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ONTEM, HOJE E AMANHÃ

ÉTICA, SUBDESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR

QUAL CONTROLE? PARA QUAL JUSTIÇA?

A NULIDADE DA LEI INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS

A NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL E O MEIO AMBIENTE

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

UMA ABERTURA PARA A UNIVERSIDADE ABERTA: ENSINO JURÍDICO E ESTÁGIO NA PERIFERIA

PARECER: CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA SEGREDO EM RIO IGUAÇU

Memória Histórica

DISCURSO EM HOMENAGEM À POSSE DOS PROFESSORES ALOÍZIO GONZAGA DE A. ARAÚJO E MENELICK DE CARVALHO NETTO

DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO PROFESSOR EMÉRITO JAIR LEONARDO LOPES, EM NOME DA CONGREGAÇÃO DA F. DIREITO DA UFMG - 31/08/94

HISTÓRIA DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO

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