Linha Editorial
A Revista da Faculdade de Direito da UFMG tem como pedra de toque o resgate da memória histórico-jurídica ocidental, sobretudo, da brasileira e, como norte, a elaboração imaginativa e criadora de textos fundamentais à compreensão do tempo presente (inclusive através da reflexão sobre o passado), do tempo futuro. O Direito apresenta-se com estrutura conservadora e com a feição de controle social – mas nele há potencialidade transformadora, porque feito e realizado por meio de palavras e da linguagem. Se no Direito há obrigatoriedade, também há a tragicidade e a beleza de todos os aspectos da humana vida.
Além da edição semestral, característica de sua periodicidade, a Revista da Faculdade de Direito da UFMG, oportunamente, apresentará número especial sobre os seguintes tópicos escolhidos, mediante fundado parecer por seu Conselho Editorial:
- Homenagem a vulto jurídico ou à personalidade com contribuição fundamental às letras jurídicas;
- Escolha de tema do passado histórico ou tema da atualidade, com convidados para a escrita e a discussão, em perspectiva interdisciplinar, em todos os graus de formação acadêmica – graduação, pós-graduação, corpo docente de instituições de ensino superior e profissionais de diversas áreas e campos do saber;
- Estudos temáticos por área de conhecimento para sistematizar e para aprofundar a produção de “saber” da Faculdade de Direito da UFMG;
- Resgate Histórico dos grandes pensadores do passado com a publicação de seus textos, obedecida à normativa vigente.
- Coletânea de resultados de pesquisas resultados de projetos desenvolvidos com apoio institucional e agências de fomento.
Os artigos aceitos pela Revista da Faculdade de Direito da UFMG, com a declaração de ineditismo do(s) autor(es), abarcam artigos de pesquisa e de experimento, ensaios, artigos interdisciplinares, resenhas e resumos. Também, na Revista, haverá o espaço da academia pelo avesso – atenta à visão histórica da originalidade do pensamento fora dos cânones universitários – ou seja, o autor ou os autores poderão apresentar, livremente, reflexão fundada fora do jugo acadêmico – quer pela singular expressão artística, quer pelo peculiar expressão técnica. A desobediência ao cânone é o convite para o aperfeiçoamento das idéias.
Todos os direitos editoriais estão reservados à Faculdade de Direito da UFMG e, ante a vigência da lei de direitos autorais, deverão ser rigorosamente obedecidos. A publicação dos artigos pela Revista da Faculdade de Direito da UFMG será feita sob o compromisso de transferência dos direitos autorais à publicação, acompanhada de termo de responsabilidade pessoal do(s) autor(es) sobre o conteúdo das idéias divulgadas e o seu ineditismo e originalidade, mediante prévio modelo.
A apreciação dos artigos e dos ensaios será feita por dois pareceristas, no sistema duplo-cego e somente serão aceitos os artigos e os ensaios com a emissão de parecer favorável à publicação. Em caso de divergência, haverá o encaminhamento a terceiro parecerista, o qual funcionará como “voto de Minerva”.
A tônica da apreciação dos artigos e dos ensaios é a humildade do autor e do próprio parecerista, garantido o anonimato de ambos, porque o conhecimento exerce-se na noite silenciosa[1] A Revista da Faculdade de Direito da UFMG necessita de autores que escrevam “(...) páginas de espuma/Não para o homem orgulhoso/Que se afasta da lua enfurecida/Nem para os mortos de alta estirpe/Com seus salmos e rouxinóis,/Mas para os amantes, seus braços/Que enlaçam as dores dos séculos.(...)”[2]
No caso de artigos ou de ensaios com pesquisas envolvendo pessoas humanas, deverá haver a prévia aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa, bem como a obediência estrita e restrita às declarações internacionais e às resoluções do Conselho Nacional de Saúde.
Não haverá pagamento de nenhuma remuneração ao(s) autor(es), sendo-lhes entregues dois exemplares da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, em caso de publicação.
Serão aceitos artigos em Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês e Alemão.
As normas de publicação estarão disponíveis, também, no sítio eletrônico da Faculdade de Direito da UFMG.
[1] Referência a Dylan Thomas.
[2] THOMAS, Dylan. Em meu ofício ou arte taciturna. Trad. Ivan Junqueira. Disponível em: http://www.culturapara.art.br/opoema/dylanthomas/dylanthomas.htm. Data de acesso: ago de 2011.
