A FEMINIZAÇÃO DA AGRICULTURA: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MULHERES NO LABOR DA CANA-DEAÇÚCAR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p215
Resumo
Este trabalho tem como objeto o estudo das condições de labor de trabalhadoras cortadoras de cana-de-açúcar no município de Japoatã- SE com o objetivo de analisar a presença ou não da escravidão contemporânea. Este estudo está inserido em uma pesquisa que vem sendo realizada desde 2015 sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo no ambiente rural de Sergipe, através do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Sergipe. A metodologia utilizada foi a observação participante e entrevistas semiestruturadas com 06 mulheres cortadoras de cana. Os dados
foram analisados a partir do materialismo histórico e dialético. Concluímos que não houve dados precisos sobre a presença de TEC, conforme previsão legal brasileira, nas relações de trabalho das cortadoras, mas as informações apresentadas fizeram refletir muito além da problemática: A generificação das relações de trabalho; a dificuldade de
adaptação das normas trabalhistas à realidade do trabalho móvel do corte da cana; e os baixos recursos tecnológicos para resolver questões de bem-estar das trabalhadoras em contraponto com o alto nível tecnológico do processamento da cana.
Referências
ANDRADE, Shirley Silveira. A formação da consciência do trabalhador
rural escravizado: reflexos sobre as potencialidades dos processos formativos desenvolvidos pela comissão pastoral da terra no Tocantins. 2015. Tese Doutorado em Educação), Universidade de Brasília, 2015a.
ANDRADE, Shirley Silveira. O Trabalho Escravo Contemporâneo: análise conceitual realizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. In: ANAIS DO V SEMINÁRIO DE DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Anais [...]. Vitória: Espírito Santo, 2015b.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. Decreto-lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.html. > Acesso em: 03/03/2018.
BRASIL. Decreto nº 2 de 1998. Convenção nº 155. Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho. Disponível em <http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_155.html >. Acesso em 30/06/ 2018.
BRASIL. Ministério da Economia. NR 31- Segurança e saúde no Trabalho
na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Disponível em: <https://sit.trabalho.gov.br/portal/images/SST/SST_normas_
regulamentadoras/NR-31.pdf > Acesso em 20/04/2020a.
BRASIL. Ministério da Economia. NR 15 Atividades e operações insalubres. 1974. Disponível em: <https://sit.trabalho.gov.br/portal/images/SST/SST_normas_regulamentadoras/NR-15-atualizada-2019.pdf. > Acesso em 20 de abril de 2020b.
BRASIL. Ministério da Economia. NR 24 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Disponível em:<https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-24-atualizada-2019.pdf> Acesso em 20/04/2020c.
BRASIL. SIT. Secretaria inspeção do trabalho. Painel de estatísticas e informações da inspeção do trabalho no Brasil. Disponível em <https://sit.trabalho.gov.br/radar/ > Acesso em: 10/05/2020c.
CHAVES, A. NR 15, Insalubridade e o Adicional de Insalubridade. Disponível em: <https://areasst.com/nr-15-insalubridade/> Acesso em 05/09/2018.
ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: Centro Eclestein de pesquisas sociais, 2008.
FERREIRA, Carlos Martins. Higiene e Segurança do Trabalho. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Barbacena, 2011.
IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/japoata/panorama.> Acesso em 00/00/0000.
JUSBRASIL. Transporte de trabalhadores rurais terá menos burocracia. Disponível em <https://mte.jusbrasil.com.br/noticias/1068679/transporte-detrabalhadores-rurais-tera-menos-burocracia > Acesso em 05/09/2018.
LASTARRIA-CORNHIE, S. Feminización de la agricultura en América Latina y África Tendencias y fuerzas impulsoras. Debates y temas rurales, n. 11, p. 01-25, 2008. Disponível em <http://www.rimisp.org/FCKeditor/UserFiles /File/documentos/docs/ pdf/DTR_ n.11_Lastarria.pdf >. Acesso em 10/08/2018.
LUKÁCS, George. O trabalho. In: Ontologia do ser social. Traduzido por Ivo Tonet. Disponível em < www.ivotonet.xpg.uol.com.br >. Acesso em: 10/05/2014.
MARX, Karl. O capital: crítica à economia política. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. São Paulo: Bertrand Brasil, 1987, Livro I, VI.
MARX, Karl. O capital: crítica à economia política. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 25 ed. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2008. v. 6.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: 1º capítulo seguido das teses de Feuerbach. Tradução de Luis Cláudio Casto e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa
qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec/Rio de Janeiro: Abrasco, 1992.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Fazenda e Usina Taquari são
condenadas por trabalho escravo. Disponível em <http://www.prt20.mpt.mp.br/procuradorias/prt-aracaju/512-fazenda-e-usina-taquari-sao-condenadaspor-trabalho-escravo > Acesso em 14/06/2018.
NETTO, José Paulo. Economia política: uma introdução crítica. 6. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.
PORTAL NACIONAL DO DIREITO DO TRABALHO. Cortador de cana
exposto a calor excessivo tem direito a adicional de insalubridade. Disponível em <https://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/117321732/cortador-de-canaexposto-a-calor-excessivo-tem-direito-a-adicional-de-insalubridade?ref=feed.> Acesso em 20/04/2020.
PRUDENTE, Wilson. Crime de escravidão: uma análise da Emenda
Constitucional 45 de 2004, no tocante às alterações da competência material daJustiça do trabalho, e do novel status constitucional dos tratados internacionaisnde direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen juris, 2006.
SEVERO, Fabiana Galera. Trabalho escravo urbano contemporâneo no Brasil: análise dos mecanismos de repressão e prevenção para a efetivação de direitos
humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
SHIMADA, Shiziele Oliveira. Ciclos do Capital, Crises e a Configuração
Multifacetada da Relação Estado-Capital-Trabalho. 2014. Tese (Doutorado em Geografia) Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2014.
VILELA, Rodolfo de Andrade de Gouveia et alii. Pressão por produção e produção de riscos: a “maratona” perigosa do corte manual da cana-de-açúcar. Rev. bras. Saúde ocup., vol.40, no.131, São Paulo Jan./June 2015. Disponível em:
www.scielo.br/scielo.php?pid=S030376572015000100030&script=sci_
arttext>. Acesso em 20/02/2019.
Documentos
SERGIPE. JUSTIÇA DO TRABALHO. Ação civil pública 0001606-
2014.5.20.001. Autor: Ministério Público do Trabalho. 20. Região. Réus: Fazenda de cana-de-açúcar Taquari Ltda. e Agro industrial Capela Ltda. TRT 20ª região, Vara de Maruim, SE, 17/11/2014.
Este artigo tem contribuições importantes dos membros do GETEC, principalmente da discente Nataly Mendonça.
