INOVAÇÕES PRINCIPAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Abstract

O autor efetua um meticuloso trabalho sobre as principais inovações do novo Código Civil Brasileiro, e as oferece de maneira disciplinada e altamente didática.

Não se limita, entretanto, ao simples registro, nem tão pouco à comparação com o texto do Código de 1916. Pelo contrário, nos pontos em que estas inovações deixam de ser apenas alterações, penetra também na teoria e na doutrina, oferecendo argumentos tanto sobre o que produziu a cultura jurídica nacional durante a vigência do Código anterior, como procede também a comparação com as legislações e doutrinas de outros países com referências aos temas. Enfrenta posições adotadas no texto, ora aceitando, ora criticando com argumentos seguros, o que faz do repositório de nada menos que 55 itens, cada um referente a uma das inovações destacadas, em conjunto analisado e comentado da maior facilidade para a identificação das partes e sua visão geral que procura oferecer em face de modificações profundas na sistemática da legislação brasileira.