O DEVER DE ATUAÇÃO PROATIVA DO JUIZ NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p737
Abstract
É evidente a complexidade das relações familiares da pós-modernidade, o que constitui um desafio para o Poder Judiciário que tem o dever de julgar com justiça. Não obstante, diante da ausência de uma legislação processual específica somada à presença de leis ultrapassadas, torna-se ainda mais difícil o julgamento dos conflitos de família no Brasil, em especial pela inexistência de critérios processuais diferenciadores entre os existenciais e os patrimoniais. Neste contexto, realizou-se uma releitura do novo Código de Processo Civil vigente, com base em algumas experiências práticas exitosas vivenciadas no Brasil e em outros ordenamentos, cuja conclusão pautou-se em um tripé interpretativo mais adequado aos conflitos de família, quais sejam: no dever de gerenciamento ativo do juiz na condução dos processos de família; na flexibilização procedimental como ferramenta imprescindível para o desenvolvimento adequado do procedimento; e na presidência pelo juiz togado das audiências inaugurais de todos os processos de família, objetivando tomar as decisões e providências mais adequadas a cada caso, de acordo com o grau de litigiosidade, reduzindo o custo e o prazo de duração do processo, alcançando uma prestação jurisdicional efetiva.Literaturhinweise
ASPERTI, Maria Cecília de Araújo. Processo e conflito: os desafios da efetivação das tutelas provisórias em conflitos de família e o código de processo civil de 2015. In Coleção Repercussões do Novo CPC. Família e Sucessões. Salvador: Jus Podium, 2016. V. 15.
ATIENZA, Manuel. As razões do Direito. São Paulo: Landy, 2000.
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
______. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BENEDUZI, Renato Resende. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. V. II.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.
CAMBI, Eduardo; NEVES, Aline Regina. Flexibilização Procedimental no Novo Código de Processo Civil. In DIDIER Jr., Fredie (Coord.); MACEDO, Lucas Buril et al (Org.). Novo CPC doutrina selecionada. Parte Geral. Salvador: Juspodium, 2016. V. 1.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1989.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2014. Disponível em: www.academia.edu. Acesso 10 abr 2017.
DAVIS, Norman J. A Reference Guide to the New Family Court Rules. Arizona Attorney, 2006. Disponível em: www.myazbar.org. Acesso 22 jan 2016.
DIDIER JR., Fredie. Apontamentos para a concretização do Princípio da Eficiência do Processo. 2013. Disponível em: www.lex.com.br. Acesso 10 abr 2017.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
______. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FERRY, Luc. FAMÍLIAS, amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
GIANNETTI, Eduardo. Felicidade: diálogos sobre o bem-estar na civilização. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
GRECO, Leonardo. Garantias Fundamentais do Processo: O Processo Justo. 2002. Disponível em: www.ufrj.br. Acesso 31 Ago 2016.
KRUSE, Elizabeth. ADR, Technology, and New Court Rules – Family Law Trends for the Twenty-First Century. In: Journal of the American Academy of Matrimonial Lawyers, v. 21, 2008. Disponível em: www.aaml.org. Acesso 22 jan 2016.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A Psicanálise e o Advogado (Familiarista). In: ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3.ed. Campinas: Milenium, 2010.
MARINONI. Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. V. II.
MARINONI. Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. V. IV.
MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Ensaio inicial sobre as ações de família no CPC/15. In Coleção Repercussões do Novo CPC. Família e Sucessões. Salvador: Jus Podium, 2016. V. 15.
MEDINA, Valéria Julião Silva. Processo de Família e o novo CPC. Curitiba: Juruá, 2017.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RANGEL, Rafael Calmon. O novo procedimento da ação de divórcio. In Coleção Repercussões do Novo CPC. Família e Sucessões. Salvador: Jus Podium, 2016. V. 15.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7.ed. Porto: Edições Afrontamento, 1999.
STORCH, Sami. Direito Sistêmico: primeiras experiências com constelações no judiciário. 2016. Disponível em: www.direitosistemico.wordpress.com. Acesso 02 set. 2016.
STRECK, Lenio; TRINDADE, André Karam. Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2015.
TARTUCE, Fernanda. Processo Civil aplicado ao Direito de Família: teoria e prática. 2.ed. São Paulo: Método, 2017.
TARTUCE, Flávio. O Novo CPC e o Direito Civil: impactos, diálogos e interações. São Paulo: Método, 2015.
TORRES, António Maria M. Pinheiro. O valor da Justiça. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
