TRIBUTAÇÃO, ACÚMULO INTERGERACIONAL E REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA NO BRASIL - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p85

Abstract

Neste artigo, abordam-se e se relacionam o acúmulo intergeracional de riqueza no Brasil à sua tributação de heranças e doações. Primeiramente, apresentam-se alguns estudos sobre a desigualdade no Brasil. Em seguida, adentra-se mais detalhadamente no estudo de Thomas Piketty sobre o acúmulo intergeracional de riqueza. Após, volta-se à realidade tributária de heranças e doações no Brasil, a fim de traçar o seu perfil jurídico. Passa-se, então, a propor modificações da tributação de heranças e doações no Brasil, de modo a contribuir para a redução de desigualdades. Por derradeiro, expõem-se conclusões sobre o significativo papel da baixa tributação de heranças e doações no Brasil na geração de desigualdades através da promoção do acúmulo intergeracional de riqueza.