O MÓDULO RURAL - O CONDOMÍNIO E A INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL RURAL

Résumé

Realizou-se em Assunção, no vizinho Paraguai, o I Congresso Interamericano de Direito Agrário e II Congresso Internacional de Direito Agrário.

A esse conclave compareceu a Bel. Ângela Silva, procuradora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e doutoranda pelo Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Na ocasião, apresentou trabalho que publicamos a seguir e no qual poude abordar o delicado tema do “módulo rural” no Direito Agrário Brasileiro.