Vol. 79 (2021)

Afficher Vol. 79 (2021)

DOI: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2021v79

Publié-e: 2022-08-30

Expediente

EXPEDIENTE

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima, Rosali Ramos Diniz, Samuel Almeida Fernandes, Lívia Lima Costa

1-8
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

EDITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p09

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima

9-12
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A TÉCNICA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p15

Alexandre de Castro Catharina

13-42
- PDF (Português (Brasil))
LIMITAÇÕES À REVISÃO CONTRATUAL DAS RELAÇÕES CIVIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p43

Austréia Magalhães Candido, Joaquim Eduardo Pereira, Vanessa Trauzzola

43-58
- PDF (Português (Brasil))
POR EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO DIREITO: ANÁLISE A PARTIR DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p59

Samia Moda Cirino, Bruna de Azevedo Castro

59-86
- PDF (Português (Brasil))
DEFERÊNCIA JUDICIAL E SOLUÇÕES CONSENSUAIS RELACIONADAS À FAZENDA PÚBLICA: O EXEMPLO DAS DESAPROPRIAÇÕES “AMIGÁVEIS” - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p87

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

87-106
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p107

Joseli Lima Magalhães

107-134
- PDF (Português (Brasil))
Sobre la neutralidad de la Red. Un nuevo acercamiento a la cuestión desde el Derecho internacional privado y los contratos de consumo / A New Approach to the Subject of the Net Neutrality from International Private Law in Consumer Contracts

Juan Manuel Velázquez Gardeta

135-162
- PDF (Português (Brasil))
POR QUE CONFIAR NA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS? - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p163

Leonardo Netto Parentoni

163-192
- PDF (Português (Brasil))
A SUCESSÃO DO ESTADO NO DIREITO ITALIANO E NO DIREITO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p193

Mauro Tescaro

193-216
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO E PADRONIZAÇÃO DE CORPOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE JULGADOS BRASILEIROS SOBRE A TRANSIÇÃO DO CORPO TRANS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p217

Thiago Augusto Galeão de Azevedo

217-244
- PDF (Português (Brasil))
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL OU ENSINO LAICO DE RELIGIÃO, EM ESCOLAS PÚBLICAS? ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N°. 4.439, A PARTIR DO BEM HUMANO FUNDAMENTAL DA RELIGIÃO E DO SECULARISMO EM JOHN FINNIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p245

Victor Sales Pinheiro

245-278
- PDF (Português (Brasil))

Memória Histórica

ORAÇÃO DE PARANINFA PROFERIDA EM BELO HORIZONTE, EM 18 DE MARÇO DE 2022, NA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, TURMA NO 174 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p281

Elena de Carvalho Gomes

279-284
- PDF (Português (Brasil))

Tradução

DA EXPANSÃO AO BACKLASH? A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E A TRANSFORMAÇÃO DA EUROPA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p287

Mikael Rask Madsen; Lucas Carlos Lima, Lucas Mendes Felippe

285-316
- PDF (Português (Brasil))