UMA CRÍTICA KANTIANA DA TEORIA DA PUNIÇÃO DE KANT

Abstract

O texto identifica, inicialmente, que no debate sobre o Direito Penal e, especialmente, sobre as teorias da punição, duas posições prevaleceram por muito tempo: retributivismo e prevenção geral. Propõe então uma interpretação da teoria da punição de Kant como uma teoria mista, rejeitando a idéia de que ela é simplesmente retributivista. Após fundamentar essa interpretação e identificar as teses que ela envolve, é realizada uma reconstrução da teoria da punição de Kant. Nessa reconstrução procura se desenvolver uma teoria da punição que Kant deveria ter realizado, em consonância com seu “princípio do Direito”. No final é esboçada uma teoria da punição fundada na “prevenção especial” e na resocialização como alternativa ao princípio da retribuição, após o que são identificadas as teses dela decorrentes.