DIREITO, NORMA DE CONVIVÊNCIA, FRUTO DA HISTÓRIA DO SER HUMANO NO PLANETA, É VIVIDO POR TODOS NÓS, NA TRAMA DAS RELAÇÕES SOCIAIS.

Abstract

As fontes do Direito estão mergulhadas na história das religiões. O sagrado é o passo inicial para a configuração do jurídico. O Direito Natural deve ser compreendido como uma lei natural subordinada à ordem cósmica, que implica em direito escrito. Todos os Códigos, todos os sistemas jurídicos ao longo da história significam uma mera aproximação de uma perfeição que se encontra na transcendência. Essa transcendência esta à base de toda busca religiosa. Os romanos, ao definirem o Direito como o "dar a cada um o que é devido" (suum cuique tribueré) retomam a tradição da "philosophia perennes".