OS SUJEITOS JURÍDICOS: CONCEPÇÕES TANGENCIADORAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Abstract

O texto cuida da imutabilidade do conceito de pessoa e de sujeito de direito, tendo em vista o fluxo do tempo. Trata-se de um sintoma que certamente se revela e se renova a partir da entrada em vigor de uma nova ordem para a regulação das relações na esfera privada. Toma-se como ponto de referência a impossibilidade de tratar-se do tema sem considerar-se a polarização, a diversidade e o confronto de interesses.