DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO: CAMINHOS QUE SE CRUZAM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p745
Abstract
RESUMO:
Embora sirvam ambos ao sistema capitalista, Direito Civil e Direito do Trabalho têm origem e destino diferentes. O primeiro nasceu, basicamente, de cima para baixo, da elite para o povo. O segundo, ao contrário, foi produto da luta operária contra a exploração da fábrica. Hoje, no entanto, cada qual contém elementos do outro. No caso do Direito do Trabalho, sua parte “civil” avança, enquanto sua parte “trabalhista” sofre fortes tensões.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil. Direito do Trabalho. Flexibilização
ABSTRACT:
While serving both the capitalist system, Civil Law and Labor Law have different origin and destination. The first was born, basically, from the top to the bottom, from the elite to the people. The second, in contrast, was the product of workers' struggle against exploitation. Today, however, each of which contains elements of the other. In the case of Labor Law, its "civil" part progresses, while its "labor" part suffers tensions.
KEYWORDS: Civil Law. Labor Law. Flexibilization.