POSSE: DIREITO REAL SUBVERSIVO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p401
Abstract
A partir do tema-problema – estaria a autonomia da vontade excluída da criação e damodelação dos direitos reais? –, defende-se, considerando a situação da doutrina, a hipótese
da posse como direito real subversivo. Discute-se, pois, a taxatividade e a tipicidade
dos direitos reais.
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