HISTÓRIA E CONSTITUCIONALISMO DO GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO: BREVES NOTAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p223

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https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2024v85p223

Resumo

O texto fornece uma abordagem breve e geral da história da formação do Luxemburgo,
enfatizando o cenário constitucional do país,
apresentado em três seções. O primeiro destaca os eventos históricos e formais que levaram
ao Luxemburgo moderno. No segundo, são
expostos os momentos constitucionais mais
importantes do século XIX, com comentários
sobre as Constituições de 1841, 1848, 1856
e 1868. No terceiro, comentam-se as reformas políticas e constitucionais do século XX,
considerando as I e II Guerras Mundiais, com
a intenção de expor algumas das principais
características do Grão-Ducado, como a sua
abertura à esfera internacional, ações constitucionais para a integração da Europa, e os
principais diplomas normativos, que exibem
o compromisso com os Direitos Humanos e
Fundamentais, considerando dinâmicas específicas das relações dos poderes do Estado.


PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo do
Luxemburgo. História do Luxemburgo. Direitos Humanos e Fundamentais

Biografia do Autor

Lucas Reckziegel Weschenfelder, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. PhD
International Researcher at Goethe Universität – Frankfurt am Main.

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutora em Direito
pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Professora na Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2024-10-30

Edição

Seção

Artigos