DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NOS BRICS E ÁFRICA DO SUL – UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo desenvolver alguns aspectos sobre a proteção dos direitos civis e políticos no âmbito dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e África do Sul. Assimilando a importância econômica crescente desses países, e partindo do pressuposto da necessidade de um maior conhecimento mútuo, o estudo abrange três aspectos: histórico, social e crítico.

PALAVRAS-CHAVE: BRIC. BRICs. Brasil. Rússia. Índia. China. África do Sul. Direitos civis e políticos. Direitos Humanos. Direito Comparado. Comissão da Verdade.

ABSTRACT

This paper aims at developing a few aspects concerning the protection of civil and political rights in BRIC countries (Brazil, Russia, India, China) and South Africa. Noticing the growing economic significance of such countries, and working upon the need for better mutual understanding, this study covers three aspects: historical, social and critical.

KEYWORDS: BRIC. BRICs. Brazil. Russia. India. China. South Africa. Civil and political rights. Human Rights. Comparative Law. Truth Commission.