A FACULDADE DE DIREITO COMO OFICINA DE UTOPIAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p481
Resumo
O objetivo deste trabalho é relatar uma experiência de ensino participativo por nósdesenvolvida, em uma universidade pública brasileira, na disciplina de Teoria Geral do
Direito. Muitas vezes, a Ciência do Direito procura racionalizar e legitimar decisões
políticas contingentes, apresentando-as como o resultado de um desenvolvimento
natural do sistema normativo. Em nosso artigo, defendemos que o ensino jurídico
deve combater tais posturas, denunciando as mistificações promovidas pelos juristas. O
método de ensino participativo que utilizamos busca estimular os alunos a identificarem
problemas sociais ainda não solucionados pela ordem legal, e a proporem respostas
jurídicas para referidos temas. Inicialmente, fazemos considerações sobre o sentido
da disciplina Teoria Geral do Direito. Em seguida, relatamos a experiência de ensino aprendizagem que implementamos, dando especial destaque à atuação dos discentes na execução do projeto. Por fim, refletimos sobre as implicações teóricas da vivência debatida, a partir das reações dos estudantes e de nossas observações pessoais.
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