A CPT E AS DENÚNCIAS SOBRE TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ: O PAPEL DOS RELIGIOSOS E SEUS SABERES NA CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p21

Resumo

Neste artigo, pretende-se resgatar e qualificar a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na construção da categoria políticojurídica “trabalho escravo contemporâneo”, especialmente dos seus agentes na Região Sul/ Sudeste do Pará, na luta contra o trabalho escravo, bem como observar a atuação técnica da entidade no apoio às lutas concretas e jurídicas. A pesquisa consiste no resgate da memória produzida pela CPT e seus agentes, especialmente Frei Henri Des Rosiers e Ricardo Rezende, sobre o desenvolvimento do conceito de trabalho escravo, bem como a atual situação do debate sobre o tema, apresentando, ainda, um estudo de caso da condenação do Brasil na Corte Interamericana
de Direitos Humanos. Procedeu-se à análise do conjunto de documentos depositados nos arquivos da sede da OIT que tratam das comunicações do Brasil com a entidade sobre o cumprimento da Convenção nº29/1930. A investigação tratou, ainda, de entrevistar o professor Ricardo Rezende para o resgate de memória sobre as primeiras denúncias públicas. A participação da CPT e seus agentes proporciona um importante estudo de caso para compreender as dinâmicas que deram certo na luta social. Analisando as origens, formas de organização e os resultados diretos e indiretos dessas ações, acreditamos poder refletir de maneira mais precisa sobre caminhos possíveis para a defesa dos direitos humanos que vêm sendo atropelados pela expansão predatória do capitalismo.