ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65
Resumo
O objetivo deste trabalho será identificar a circulação de ideias que no cenário sul-rio-grandense do final do séc. XIX, na primeira década republicana, em particular a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. Como fruto desta época, o citado Código resultou de um conjunto de traduções de doutrinas em voga na Europa e na América daquele então, e de
modo particular se levantarão as condições da tradução da Escola positiva italiana, a qual defendia o positivismo científico através da nova disciplina da Criminologia.
PALAVRAS-CHAVE: Código de Processo Penal (1898, RS). Borges de Medeiros. Entrelaçamentos culturais. Primeira República (1889-1930). Escola positiva italiana.
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