ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p65

Autores/as

  • Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
  • Régis João Nodari

Resumen

O objetivo deste trabalho será identificar a circulação de ideias que no cenário sul-rio-grandense do final do séc. XIX, na primeira década republicana, em particular a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. Como fruto desta época, o citado Código resultou de um conjunto de traduções de doutrinas em voga na Europa e na América daquele então, e de
modo particular se levantarão as condições da tradução da Escola positiva italiana, a qual defendia o positivismo científico através da nova disciplina da Criminologia.


PALAVRAS-CHAVE: Código de Processo Penal (1898, RS). Borges de Medeiros. Entrelaçamentos culturais. Primeira República (1889-1930). Escola positiva italiana.

Citas

ABÁSOLO, Ezequiel. Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a repercussão da cultura jurídica argentina no Brasil durante a primeira metade do século XX. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 3, dez. 2015. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/61218/36247>. Acesso em: 14 jan. 2016.

AGÜERO, Alejandro; ROSSO, Matías. Codifying the Criminal Law in Argentina: Provincial and National Codification in the Genesis of the First Penal Code. In: The Western Codification of Criminal Law. Springer, Cham, 2018. p. 297-322.

ÁLVAREZ, Marcos César. A formação da Modernidade penal no Brasil: bacharéis, juristas e a Criminologia. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (org.). História do direito em perspectiva. Curitiba: Juruá, 2012. p. 287-304.

ARRIADA, Eduardo; TAMBARA, Elomar. Uma história editorial: tipografias, editoras e livrarias de Pelotas. In: RUBIRA, Luís (org.) Almanaque do bicentenário de Pelotas. v. 2: Arte e Cultura. Santa Maria/RS: Pró-Cultura-RS; Gráfica e Editora Pallotti, 2014.

BENDA-BECKMANN, Franz von; BENDA-BECKMANN, Keebet von; GRIFFITH, Anne. Spatializing Law. An Anthropological Geography of Law and Society. Farham and Burlington: Ashgate, 2009.

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. Edição comemorativa do Sesquicentenário da Instauração dos Cursos Jurídicos no Brasil. (1827-1977). Brasília: INL; Conselho Federal de Cultura, 1977.

BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento – II: da Enciclopédia à Wikipédia. Tradução de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

CAZZETTA, Giovanni. Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao ocaso do Estado liberal. Tradução de Alfredo de J. Flores. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 10, n. 1, ago. 2015. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/57085>. Acesso em: 16 jan. 2016.

COSTA, Pietro. Pagina introdutiva. Il principio di legalità: un campo di tensione nella Modernità Penale. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. XXXVI, 2007.

DIAS, Rebeca Fernandes. Pensamento criminológico na Primeira República: o Brasil em defesa da sociedade. 2015. 440 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

DIDONET, Zilah Cercal. O positivismo e a Constituição rio-grandense de 14 de julho de 1891. 1975. 119 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 1975.

DUVE, Thomas. European legal history: concepts, methods, challenges. In: DUVE, Th. Entanglements in Legal History: Conceptual Approaches, Global Perspectives on Legal History. Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History, 2014. Acesso em 30 mai. 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.12946/gplh1>.

FÉLIX, Loiva Otero. Persona – Desembargador Antônio Augusto Borges de Medeiros. Revista da Ajuris (Porto Alegre), v. 01, n. 74, 1998.

FORMIGA, Armando Soares de Castro. Periodismo jurídico no Brasil do século XIX. Curitiba: Juruá, 2010.

KOERNER, Andrei. A História do Direito como recurso e objetivo de pesquisa. Diálogos. Revista do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História (Maringá, online), vol. 16, n. 2, maio-ago 2012, p. 627-662. Acesso em 22 dez. 2015. Disponível em: < http://www.redalyc.org/pdf/3055/305526885013.pdf >.

KOSELLECK, Reinhart. Futures past: on the semantics of historical time. Translated by Keith Tribe. New York: Columbia University Press, 2004.

LACCHÈ, Luigi. Rossi, Pelegrino [verbete]. Enciclopedia italiana. Ottava appendice (Il contributo italiano alla storia del pensiero – Diritto). Roma: Istituto dell’Enciclopedia Italiana, 2012. Acesso em 10 dez. 2018. Disponível em http://www.treccani.it/enciclopedia/pellegrino-rossi_%28Il-Contributo-italiano-alla-storia-del-Pensiero:-Diritto%29/

LANGER, Máximo. La larga sombra de las categorías acusatorio-inquisitivo. Derecho Público, n. 32, p. 18-34, 2014.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: O município e o regime representativo no Brasil. 7ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LOVE. Joseph. O Rio Grande do Sul como fator de instabilidade na República Velha. In: FAUSTO, Boris (org.) História geral da civilização brasileira. Tomo III. O Brasil Republicano – 1º Volume. Estrutura de poder e economia (1889-1930). 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S. A., 1989.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O caminho para Washington passa por Buenos Aires: A recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da República brasileira (1890-1898). Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 27, 2012.

MARGOLIES, Daniel S. Spaces of Law in American Foreign Relations: Extradition and Extraterritoriality in the Borderlands and Beyond, 1877-1898. Athens & London: University of Georgia Press, 2011.

MECCARELLI, Massimo. Diritto giurisprudenziale e autonomia del diritto nelle strategie discorsive della scienza giuridica tra Otto e Novecento. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, XL, p. 721-745, 2011.

MENDONÇA, Helena Maria Ramos de. A escrita ensaística da Escola do Recife: uma releitura do movimento sob a perspectiva sociorretórica de gêneros textuais. 2013. 177 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Acesso em 02 jan 2016. Disponível em: <http://hdl.handle.net/123456789/11048>.

MORAES, Evaristo de. Primeiros adeptos e simpatizantes, no Brasil, da chamada ‘escola penal positiva’. Archivo Judiciário, v. LI, n. 2, 1939.

NÚÑEZ, Jorge A. Algunos comentarios acerca del desarrollo y límites del positivismo criminológico en la Argentina (1903-1927). Publicação em 16-10-2009. Disponível em: <http://www.horizontesyc.com.ar>.

PALAZZOLO, Maria Iolanda. Storia dell’editoria nell’Italia contemporanea. Milano: Giunti Editore, 1997.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Visões do cárcere. Porto Alegre: Editora Zouk. 2009.

______. História do Rio Grande do Sul. 2ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982.

PETIT, Carlos L. Presencias europeas en la modern criminal science americana. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. XXXVI, 2007.

PIERANGELLI, José Henrique. Processo penal: evolução histórica e fontes legislativas. São Paulo: Jalovi. 1983.

PIFFERI, Michele. Global Criminology and National Tradition: The Impact of Reform Movements on Criminal Systems at the Beginning of the 20th Century. In: DUVE, Thomas. Entanglements in Legal History: Conceptual Approaches, Global Perspectives on Legal History. Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History, 2014. Acesso em 30 mai. 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.12946/gplh1>.

ROSA, Otelo. Julio de Castilhos. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1928.

SÁ, Dominichi Miranda de. A ciência como profissão: médicos, bacharéis e cientistas no Brasil (1895-1935). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

SABADELL, A. L. Los problemas del derecho procesal penal único en una federación: la experiencia de Brasil. In: INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS PENALES; MAX-PLANCK INSTITUT FUER AUSLAENDISCHES UND INTERNATIONALES STRAFRECHT (org.). Hacia la unificación del Derecho Penal. Logros y desafíos de armonización y homologación en México y en el Mundo. v. 1. México (D.F.): Instituto Nacional de ciencias Penales-INACIPE, 2006. p. 585-615.

SBRICCOLI, Mario. La penalistica civile: Teorie e ideologie del diritto penale nell’Italia unita. In: SBRICCOLI, M. Storia del diritto penale e della giustizia. Milano: Giuffrè Editore, 2009.

SILVEIRA, Mariana de Moraes. Técnicos da legalidade: juristas e escrita das leis (Argentina e Brasil, primeira metade do século XX). Revista de Estudios Sociales Contemporáneos n° 1, 7, IMESC-IDEHESI/Conicet, Universidad Nacional de Cuyo, 2017, pp. 88-104.

SONTAG, Ricardo. Código criminológico?: Ciência jurídica e codificação penal no Brasil (1888-1899). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.

SOUZA, Patrícia Kelly. As competências estaduais na Constituição republicana de 1891: o caso do Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1908). 2015. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

STAMATTO, Maria Ines S. A construção de uma nova ordem jurídica: o governo de Julio de Castilhos. Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vol. 11-12, p. 253-266, 1983-1984.

THOMPSON FLORES, Mariana Flores da Cunha. Crimes de fronteira: a criminalidade na fronteira meridional do Brasil (1845-1889). 2012. 343 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

TIMM, Otacílio; GONZALEZ, Eugênio (org.). Album Illustrado do Partido Republicano Castilhista. Porto Alegre: Livraria Selbach, 1932.

TRINDADE, Hélgio Henrique Casses. O jacobinismo castilhista e a ditadura positivista no Rio Grande do Sul. In: O positivismo: teoria e prática: sesquicentenário da morte de Augusto Comte. 3ª ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS; Unesco, 2007.

______. Poder legislativo e autoritarismo no Rio Grande do Sul (1891-1937). Porto Alegre: Sulina, 1980.

VAMPRÉ, Spencer. Memórias para a História da Academia de São Paulo (1827-1977). vol. II. 2. ed. Brasília: INL; Conselho Federal de Cultura, 1977.

VAREJÃO, Marcela da Silva. Il positivismo dall’Italia al Brasile: sociologia giuridica, giuristi e legislazione (1822-1935). Milano: Giuffrè, 2005.

VARGAS, Getúlio. O pensamento político de Getúlio Vargas. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul; Museu Júlio de Castilhos, 2004.

ZIMMERMANN, Eduardo. Translations of the “American Model” in Nineteenth Century Argentina: Constitutional Culture as a Global Legal Entanglement. In: DUVE, Thomas. Entanglements in Legal History: Conceptual Approaches, Global Perspectives on Legal History. Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History. 2014. Acesso em 30 maio 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.12946/gplh1>.

Publicado

2019-06-18

Número

Sección

Artigos