TERRAS EM CONTENDA: CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADES EM CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL IMPÉRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v74p379
Resumen
O presente artigo analisa como a categoria jurídica da posse adquiriu significados específicos no Brasil do século XIX. Para tanto, são analisados 27 processos judiciais que tramitaram perante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, entre 1835 e 1889. Na primeira seção, é apresentado o caso da Fazenda Patrimônio, que conduz narrativamente o trabalho. Em seguida, passa-se a uma análise da circulação de normatividades no Atlântico lusófono e mostra-se como a posse era a categoria jurídica central nos conflitos fundiários que chegaram aos tribunais do Brasil Império. Por fim, trata-se da figura jurídica dos agregados e de como as interpretações dadas a esse instituto, pelos juristas brasileiros, excluíram a possibilidade de que determinados grupos sociais tivessem direitos reconhecidos e protegidos.
PALAVRAS-CHAVE: terras. Posse. Agregados. Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Brasil Império.
Citas
FONTES PRIMÁRIAS
Arquivo Nacional do Rio de Janeiro
ARQUIVO NACIONAL. Processo número 11, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.00007, apelante Joana Maria da Conceição, apelado João, ano inicial 1835, ano final 1838, caixa 3.696, local São Gonçalo, microfilme AN_035_2006.
. Processo número 29, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.08931, apelante Francisco do Carmo Fróes, apelante Henrique José da Silva Barbosa, apelado Jose Hipolito da Silva, ano inicial 1837, ano final 1840, caixa 273, local Barra Mansa.
. Processo número 62, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.03159, apelante João Evangelista Teixeira Leite, apelada Rosa Teixeira Pompeia, ano inicial 1885, ano final 1888, maço 129, galeria C, local Rio de Janeiro.
. Processo número 103, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.09468, apelante Francisco Alves Ferreira do Amaral, apelado José Pires de Almeida, ano inicial 1837, ano final 1842, caixa 513, galeria C, local São Paulo.
. Processo número 716, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, embargada Maria Madalena da Cunha, embargante Antônio Rodrigues de Amorim, ano inicial 1851, ano final 1852, caixa 41, galeria C.
. Processo número 1.295, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.10270, apelante Joaquina Maria da Trindade, apelado 170Herdeiros de João José de Campos, ano inicial 1855, ano final 1864, caixa 596, galeria C, local Vila de Limeira.
. Processo número 1.385, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.10582, apelante Tristão José de Oliveira, apelado Joaquim Tomás da Silva Prado, ano inicial 1853, ano final 1861, caixa 600, galeria C, local Cruz Alta.
. Processo número 2.603, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.03901, apelante Dionísia da França Dinheiro, apelado João Antônio de Melo, ano inicial 1869, ano final 1872, maço 234, local Antonina.
. Processo número 2.837, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.04006, apelante Joaquim José de Sousa Breves, apelado Antônio Rodrigues de Sousa, falecido Luciano da Silva Coutinho, ano inicial 1857, ano final 1861, maço 252, galeria C, local São José do Príncipe.
. Processo número 3.816, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série agravo, agravante Joaquim José Gonçalves Morais, agravado Joaquim José de Sousa Borges, Manuel Ferreira do Prado, ano inicial 1879, ano final 1879, caixa 1.690, galeria A, local São João do Príncipe.
. Processo número 4.593, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.08418, apelado Francisco Feliciano dos Santos, apelante Clemente Francisco Maciel, ano inicial 1871, ano final 1875, caixa 221, galeria C, local Minas Novas.
. Processo número 4.649, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.08643, apelante Francisco de Sousa Vieira, apelado Francisco Gomes Coelho, ano inicial 1873, ano final 1875, caixa 410, galeria C, local Vassouras.
. Processo número 4.679, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, suplicante Antônio Feliz da Silva, suplicado José Antônio de Azevedo Castro, ano inicial 1849, ano final 1850, caixa 1.719, galeria A.
. Processo número 4.916, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.06943, apelante Teotonio Ferreira de Carvalho, apelado Casimiro José da Costa, ano inicial 1845, ano final 1854, caixa 241, galeria C.
. Processo número 5.142, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.07231, apelante Pinto Júnior & Cia, apelada a Ilustríssima Câmara Municipal da Corte, ano inicial 1881, ano final 1882, caixa 254, galeria C, local Rio de Janeiro.
. Processo número 5.381, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.05012, apelante Silvestre Coelho de Oliveira, apelado Manuel Pereira Baia, ano inicial 1863, ano final 1870, maço 49, local São Manoel do Pomba..
. Processo número 5.634, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.02527, apelante José Dias, apelante José Soares, apelado Manuel Pereira da Silva, ano inicial 1841, ano final 1844, maço 72, local São João da Barra.
. Processo número 5.854, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.07711, apelado Francisco Rodrigues César, apelante Eduardo José Pedroso, ano inicial 1867, ano final 1873, caixa 295, galeria C, local São Paulo.
. Processo número 6.487, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.07794, apelante Fernando José de Sampaio, apelado Antônio Joaquim Mendes, ano inicial 1859, ano final 1864, caixa 336, galeria C, local Parati.
. Processo número 6.510, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.03423, apelante Bernardo da Costa Rodrigues, apelada Maria Amélia França, ano inicial 1883, ano final 1885, maço 131, local Resende.
. Processo número 6.539, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.07881, apelante Fidélis dos Santos Amaral, apelado Francisco Teixeira da Silva, ano inicial 1838, ano final 1839, caixa 339, galeria C, local Itaboraí.
. Processo número 6.588, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.07816, apelante Francisco Xavier Cunha, apelado Inácio José Dias, ano inicial 1835, ano final 1838, caixa 342, galeria C, local Resende.
. Processo número 6.839, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.08077, apelante Ana Maria Pereira, apelada Francisca de Oliveira Miranda, ano inicial 1847, ano final 1852, caixa 358, galeria C, local Paranaguá.
. Processo número 6.873, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.04593, apelante Manuel dos Santos Coutinho, apelado Francisco Rodrigues de Amorim, ano inicial 1865, ano final 1865, maço 157, local Espírito Santo.
. Processo número 6.935, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, apelante Miguel José Miler, apelado Rafael Joaquim de Andrade, ano inicial 1875, maço 160.
. Processo número 7.434, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.10274, apelante Francisco Gomes da Silva Figueira, apelado Felismino Gomes de Aguiar, ano inicial 1877, ano final 1881, caixa 400, galeria C, local Paraíba do Sul.
. Processo número 7.675, fundo 84 Relação do Rio de Janeiro, série apelação cível, código de referência 84.0.ACI.01619, apelante José Pereira de Almeida, apelado Ricardo Lustosa, ano inicial 1843, ano final 1848, maço 11, local Curitiba.
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