ENTRE A EXEGESE E A HERESIA JURÍDICA: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PROJETO JURÍDICO CONSTITUCIONAL - 10.12818/P.0304-2340.2017v71p269

Résumé

Com frequência observamos o surgimento de novas teorias jurídicas, muitas delas objetivando a superação de pensamentos e posturas que não mais se coadunam com a realidade social. Surge, neste momento, a necessidade de se superar a letra fria da lei, mas agora com um novo paradigma, a dignidade humana. Em nome deste referencial muitas alterações foram constatadas, lançando verdadeiro desafio para o novo pensar em busca da tão almejada paz social. O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre este novo caminhar, tomando como base a efetividade do projeto jurídico constitucional e as novas posturas dele decorrentes.